1º aniversário confirma Palácio da Cidadania como espaço de participação popular

 

Implantado pela Prefeitura de Sorocaba com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à democracia participativa na gestão pública, o Palácio da Cidadania completa um ano de inauguração nesta quarta-feira (11). O espaço, mantido pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), se localiza na região central, possui fácil acesso e, desde sua inauguração, recebe investimentos para dotá-lo de melhor infraestrutura física e de equipamentos. Somente entre os meses de janeiro e agosto, o prédio abrigou mais de mil participantes em mais de uma centena de reuniões, a maioria delas promovida pelos Conselhos Municipais.

Localizado à Avenida Afonso Vergueiro, 1.238, centro, vizinho do Terminal Santo Antônio, o Palácio da Cidadania disponibiliza espaço físico, equipamentos e o apoio de servidores públicos às ações dos Conselhos Municipais. O prédio ainda sedia cinco da das seis Coordenadorias de Políticas Públicas da Secid: Mulher; Igualdade Racial; Idoso; LGBT; e Reintegração Social dos Egressos do Sistema Prisional. “Com a centralização num mesmo espaço físico, possibilitamos mais integração entre as Coordenadorias e os Conselhos, facilitando o diálogo e trabalhos conjuntos, sempre visando incentivar uma maior participação popular na gestão pública”, destaca a secretária Suélei Gonçalves.

Sorocaba conta com 28 Conselhos Municipais, órgãos oficiais de participação da sociedade civil no processo de proposição, elaboração, execução e fiscalização de Políticas Públicas, de caráter consultivo ou deliberativo. A Secid possui vínculo direto com seis deles: Direitos da Mulher (CMDDM); Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN); Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPcD); do Idoso (CMI); e Direitos LGBT (CMDLGBT) – implantado na atual Administração Municipal, por lei de iniciativa do Poder Executivo; além de oferecer apoio àqueles ligados às demais secretarias. Atualmente, estão em processo de elaboração as reformulações das legislações visando à reativação de dois Conselhos Municipais, o do Jovem (Comjov) e o de Políticas sobre Drogas (Compod).

Espaço do cidadão

Conforme levantamento da Secid, entre janeiro e agosto de 2019, o Palácio da Cidadania reuniu 1.115 participantes em 133 reuniões promovidas pelos Conselhos Municipais (CMI, CPDCN, CMDLGBT, CMDM, Políticas Culturais, Planejamento Urbano, Educação e Patrimônio Histórico), pelas Coordenadorias da Secid, de secretarias municipais e de comissões especiais de trabalho (do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, de Alimentação Escolar e da Habitação de Interesse Social).

No espaço, também, são promovidos regularmente diferentes ações, serviços e eventos, como cursos, oficinas, treinamentos, workshops e comemorações, inclusive, no período noturno e aos fins de semana. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, os servidores também prestam atendimentos, orientações e encaminhamento aos munícipes.

Desde a inauguração do Palácio da Cidadania, a Secid faz gestões e acompanhamentos periódicos para a execução das obras de melhorias do espaço físico e de infraestrutura, iniciadas em janeiro de 2019. É o caso da reforma dos banheiros, a compra de cadeiras, a disponibilização de computadores e a instalação de bebedouro pelo Saae.

Para viabilizar as melhorias, a Secid, inclusive, captou recursos externos por meio de emendas aos orçamentos estadual e municipal. Do total desta verba, parte ainda se encontra em fase de tramitação. Atualmente, a Secid aguarda a entrega de novos equipamentos eletroeletrônicos e de suporte às reuniões e eventos, cujo contrato de aquisição foi assinado em agosto. Além disso, está em andamento, na Secretaria de Licitações e Contratos (Selc), o processo licitatório para a compra de novo mobiliário, por meio de pregão eletrônico.

Fortalecimento da participação

A presidente do CMDM, Emanuela Barros, lembra que Sorocaba já contou anteriormente com outros espaços voltados aos Conselhos Municipais, mas que houve descontinuidade. Ela considera fundamental a existência de um espaço como o Palácio da Cidadania, assim como a necessidade de fortalecer sua estrutura física, de equipamentos e de pessoal, para que seja cada vez mais bem utilizado. “O Conselho da Mulher vê a iniciativa com bons olhos, pois é fundamental que os movimentos disponham deste espaço, com boa localização e com acessibilidade, para exercer seu papel de luta, fiscalização e participação popular”, destaca.

O Conselho Municipal do Idoso também usa com frequência o Palácio da Cidadania, não só para suas reuniões ordinárias, mas também para encontros, para debates, reivindicações e esclarecimentos com outras instituições da sociedade civil e do Poder Público. Sua presidente Maria Eugênia de Moraes, explica:  “estamos usando o espaço da melhor forma possível e sempre com apoio da Secid. Conforme o local se torna mais conhecido e com uma melhor estrutura, mais pessoas passam a frequentá-lo e se sentem incentivadas a ajudar aos Conselhos, pois há muito trabalho a ser feito”, acredita.

Após o término das reformas, a expectativa é que o Palácio da Cidadania também passe a sediar o CMPcD, que atualmente se utiliza do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência, na Vila Gabriel. A presidente, Andrielle Moraes, vê a criação do Palácio como um importante reconhecimento ao papel dos Conselhos. No caso do CMPcd, ela lembra que o órgão passou de consultivo a deliberativo em 2018; processo que contou com apoio da Secid para atualização do seu regimento interno. “A expectativa é que contemos com uma estrutura física e de equipamentos num espaço acessível, para que pessoas com deficiência sintam-se bem-vindas e estejamos cada vez mais preparados e, até mesmo, servir como modelo na formulação das políticas públicas”, ressalta.

A presidente do CMDLGBT, Vivian Machado, classifica o Palácio da Cidadania como um ganho para o Poder Público e a sociedade civil, que passou a contar com um espaço no centro e de fácil acesso para o agendamento dos trabalhos e apoio administrativo, que contará em breve com melhor infraestrutura, acessibilidade e segurança. “Além das reuniões, o Conselho tem usado o Palácio para o ensaio de eventos e sempre contamos com apoio da Secid para serviços administrativos, orientações e tramitações de processos na Prefeitura. É importante a formação para os conselheiros, para entender melhor o papel dos Conselhos e questões burocráticas, como fundos financeiros, editais e prestações de contas”,  exemplifica.