400 famílias recebem registros de regularização fundiária em menos de 4 meses

Por: Marcelo Andrade – maransantos@sorocaba.sp.gov.br

 

 

Na noite desta terça-feira (10) a Prefeitura fez a entrega de 273, em cerimônia no TMTV.

 

“Foram 40 anos de espera, de muita angustia e apreensão e hoje esse sonho se realiza. É um presente de Natal que nossa família recebe, tendo a posse definitiva do meu imóvel, de forma digna e regular perante a Prefeitura”. A declaração é de Geny Mendes de Oliveira, de 68 anos, moradora do Jardim Refúgio, integrante de uma das 273 famílias contempladas com a entrega de registros da regularização fundiária, durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (10), no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV). A ação promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), teve a participação da prefeita Jaqueline Coutinho, com a entrega dos documentos aos beneficiados.

Com a regularização fundiária, o imóvel também passa a ter endereço e identidade, contribuindo com a arrecadação do município, por meio dos tributos imobiliários. A ação é realizada conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Regulamentador nº 9.310/2018, e Lei Municipal nº 8.451/2008.

O núcleo habitacional Júlio de Mesquita Filho é o que mais possui famílias beneficiadas, 107 no total. Os demais estão localizados nos núcleos Jardim Nova Esperança I; Jardim Ipiranga; Vila Colorau I e II; Vila Zacarias; Vila João Romão; Vila Sabiá; Jardim Novo Horizonte; Jardim Real; Parque Vitória Régia III; Vila Barão (Embriões); Jardim Guadalupe; Parque das Laranjeiras; Jardim São Marcos; Retiro São João; Jardim Baronesa; Jardim Nova Esperança II e III; Jardim Itanguá II, Jardim Refúgio e Gualberto Moreira. Os locais contemplados estão classificados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), o que permite a regularização jurídica de posse de zonas ocupadas de forma irregular por meio do programa Casa Legal, atendendo à Lei Municipal nº 9430/2010.

Assim como a família de Geny, a maioria das 273 beneficiadas aguardaram por mais de duas décadas o recebimento do termo de posse de seus imóveis. É o caso de José Raimundo da Costa, de 63 anos, e de sua esposa Roseli da Costa, que não escondiam a felicidade. “Esperamos 30 anos por esse dia que, graças a Deus, esta administração nos concedeu. Só temos a agradecer a prefeita Jaqueline Coutinho e sua equipe por essa iniciativa em beneficio da população mais carente”, disse Raimundo.

403 famílias em menos de 4 meses

A prefeita Jaqueline Coutinho destacou a importância do ato que regulamenta a situação das moradias pelo Poder Público. “Nossa administração tem intensificado as ações voltadas à moradia em Sorocaba. Além das 273 famílias beneficiadas hoje, no dia 12 de setembro, outras 130 famílias do Núcleo Habitacional “Gualberto Moreira”, também, receberam seus títulos de propriedade; na ocasião, em parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo”, disse a chefe do Executivo.

A prefeita lembrou, ainda, que no dia 18 de outubro esteve na cidade de Campos do Jordão e durante o 63º Congresso Estadual de Municípios,  ocasião em que assinou a renovação do “Termo de Convênio” do Programa Cidade Legal, do governo do Estado. Além da renovação, também foram assinadas as Ordens de Serviço (OS) para início dos trabalhos técnicos de levantamento topográfico, memorial descritivo, cadastro social e projeto urbanístico, entre outros, de oito núcleos declarados de Interesse Social para que os moradores dessas regiões possam receber os títulos de posse de suas propriedades. “Essa é uma importante ação da administração municipal, pois dentro desses oito núcleos serão beneficiados 1.200 lotes, cujas famílias receberão o título de posse de suas propriedades”, explicou.

Jaqueline comentou, ainda, acerca de outras importantes iniciativa realizadas por esta administração em relação à habitação. É o caso do cadastro habitacional municipal “Bem Morar”, cuja primeira semana foi finalizada com 4.328 famílias inscritas. O “Bem Morar” é realizado com o objetivo de conhecer a demanda atual de famílias que precisam de moradia na cidade.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Barreto, afirmou que o Poder Executivo vai continuar trabalhando firme com a regularização fundiária e ressaltou sua satisfação em ver o brilho no olhar e a felicidade nas pessoas em que a secretaria conseguiu ajudar.

Vereadores

Representantes da Câmara de Vereadores também participaram da cerimônia e destacaram a importância do ato e da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo. “Estamos no caminho certo e acompanhamos esse projeto de perto. Hoje o sonho da casa própria se torna realidade por mais de 273 vezes. Continuaremos lutando pelos  bairros, principalmente os periféricos, para que mais famílias sejam contempladas com a escritura”, disse o presidente do Legislativo, o vereador Fernando Dini.

Membro da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, o vereador Vitão do Cachorrão lembrou que esse dia ficará marcado na vida dos moradores que compareceram ao teatro. Já  vereador Wanderley Diogo, também membro da mesma comissão, afirmou que a noite foi de alegria e satisfação.

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