Comitê de estudos da área contaminada Satúrnia teve sua primeira reunião

Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br

O Comitê de estudos referentes à área da antiga empresa Satúrnia – Sistemas de Energia realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (7) no Ciesp Sorocaba (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). O objetivo foi de reunir representantes do poder público e da sociedade civil a fim de achar a melhor solução a curto, médio e longo prazo para a área da Satúrnia, antiga fábrica de baterias automotivas, localizada no bairro Iporanga, que está contaminada por chumbo e outros metais, e garantir segurança e qualidade de vida à população.

O diretor do Ciesp Sorocaba, Erly Syllos, deu as boas-vindas a todos. “Este é um fórum bastante adequado para todos juntos buscarmos caminhos para resolver essa questão, que é de grande importância para a nossa cidade”, ressaltou. Já o secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins, Maurício Tavares da Mota, que preside o comitê, agradeceu Erly por acolhê-los e falou da importância da interlocução do Ciesp nesta questão.

“A primeira medida que temos que tomar será para impedir que as pessoas façam garimpo na área. Foram feitas escavações no terreno, que deixaram o material exposto, facilitando a ação de garimpo, que causa principalmente risco à vida dessas pessoas”, destacou. O material recolhido, sem nenhum equipamento de segurança, é utilizado para comercialização de cobre e da “escória”. Em razão disso, por determinação da prefeita Jaqueline Coutinho, a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) está realizando, desde setembro deste ano, blitzes fiscalizatórias no local para evitar que essas pessoas se contaminem com o material depositado. A média é de duas a quatro blitzes diárias.

O vereador João Donizeti Silvestre, que faz parte da Comissão Especial de Investigação (CEI) criada pela Câmara Municipal, participou da reunião e elogiou a ação do poder público municipal pela criação do comitê e ressaltou também que não são os moradores do Iporanga que estão fazendo o garimpo ilegal e que, pelo contrário, a comunidade do entorno está sofrendo bastante com a situação. Inclusive, nesta semana, teve queimadas na área, quando a Sema acionou o Corpo de Bombeiros para combater os focos.

O chumbo é um dos principais componentes da fabricação da bateria automotiva e, ao final do seu uso, a bateria deveria ser reciclada, porém isso não foi feito pela empresa. O descarte irregular era feito na própria área particular, contaminando o local, configurando num grave crime ambiental.

Um levantamento técnico feito em março deste ano pela empresa contratada pela CEI da Câmara Municipal detectou 64 mil metros quadrados de área de escavação no local. Além da contaminação do solo, do lençol freático e da vegetação existente na área, há lixo doméstico e restos de construção civil, queimadas na mata local, afetando os moradores da região.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Cetesb, Corpo de Bombeiros, Unesp Sorocaba, Massa Falida e Dental Morelli.

 

Sobre o comitê

O comitê foi criado pela prefeita Jaqueline Coutinho no dia 22 de outubro deste ano, através do decreto municipal nº 25.241, e é formado por representantes do Ministério Público, Cetesb, Câmara Municipal, Prefeitura de Sorocaba, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental.

Presidido pelo secretário do Meio Ambiente, o comitê é um órgão colegiado de caráter propositivo e deliberativo com premissas a conduzir as questões relacionadas à elaboração de estudos, definição de diretrizes e formulação dos instrumentos técnicos, jurídicos e econômicos necessários para mitigar, atenuar e reparar os danos e impactos ocasionados pelo encerramento das atividades e contaminação da área onde funcionou a empresa Satúrnia.

A Secretaria do Meio Ambiente vem acompanhando há meses o caso com bastante atenção, assim como todo o trabalho realizado pela Câmara Municipal para apurar as denúncias de crime ambiental; pela Cetesb, que é o órgão licenciador e tem responsabilidade sobre o fato; e também na esfera judicial, com a participação do Ministério Público.

 

Tags: