Conselho LGBT abre inscrições para Conferência Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT) abriu inscrições para a Conferência Municipal Livre de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT 2019, agendada para o dia 12 de outubro, das 14h às 19h, no Auditório Municipal “Pedro Salomão José” (Avenida Eugênio Salerno, 216, Centro). Os interessados em participar devem acessar o site cidadania.sorocaba.sp.gov.br.

O evento conta com o apoio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) que, entre suas atribuições, promove ações para conscientização da sociedade no combate ao preconceito, discriminação de gênero e preservação dos direitos de todos os segmentos da população. Por meio de iniciativa do poder Executivo, Sorocaba se tornou uma das primeiras cidades do Brasil a contar com uma Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (Lei n.º 11.488/2017) e um Conselho Municipal de participação da sociedade civil voltado exclusivamente à comunidade LGBT (Lei 11.663/2018).

A presidente do CMDLGBT, Vivian Machado, considera a Conferência LGBT uma importante ferramenta para apresentação, discussão e contribuições para a implementação de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, cultura e empregabilidade. “Trabalhamos também na construção de um Plano Municipal para garantias dos direitos e combate à discriminação, estabelecer diretrizes para o fortalecimento e o aperfeiçoamento nos atendimentos dos serviços municipais e investigar motivos das eventuais ausências de políticas públicas pró-cidadania LGBT e articular a promoção de meios para sua implementação”, explica.

A programação prevê uma prestação de contas das ações voltadas à cidadania LGBT desenvolvidas pela Prefeitura de Sorocaba; apresentações artísticas; a palestra “Garantia dos Direitos LGBT e combate a LGBTfobia”, com o presidente  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 24.ª Subseção Sorocaba, Márcio Leme; e uma exposição dos dados de uma pesquisa referentes à saúde LGBT, desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – Campus Sorocaba. Na segunda parte, os participantes serão divididos em grupos temáticos de trabalho, que já devem ser indicados pelos participantes no momento da inscrição: Saúde e Segurança; Educação, Cultura e Comunicação; Participação Social, Controle Social e Direitos Humanos; e Juventude LGBT, Trabalho e Renda.

O edital completo da Conferência Municipal LGBT está disponível na edição de 20 de setembro do Jornal Município de Sorocaba e no site dos Conselhos Municipais, acessíveis pelo portal sorocaba.sp.gov.br.

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