Corregedoria terá nova etapa de correições a partir de dezembro

Por: Tânia Franco - ttferreira@sorocaba.sp.gov.br

O processo se estenderá até o meio do próximo ano, com visitações e avaliações de diversos órgãos e setores da administração municipal.

Por um período de oito meses – de dezembro deste ano até julho de 2016 – a Corregedoria Geral do Município de Sorocaba (CGM) desenvolverá um novo programa de correições ordinárias por vários setores da administração municipal. Esta é a quarta correição que a CGM promove desde que foi criada, em outubro de 2013.

As correições ordinárias, segundo a corregedora-geral Adriana de Oliveira Rosa, além de previstas na lei de criação do órgão, colaboram com a melhoria do serviço público, justamente porque funcionam enquanto ferramenta de verificação das condições de atendimento dos serviços públicos, atentando para o cumprimento dos preceitos de ética, isonomia, universalidade e respeito para com o cidadão e contribuinte.

O próximo período de correição percorrerá áreas das secretarias da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), da Saúde (SES), de Negócios Jurídicos (SEJ), do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), do Desenvolvimento Social (Sedes), entre outras. Serão visitados setores como unidades como as Casas do Cidadão, o Banco do Povo Paulista, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), Centros Operacionais, unidades de Pronto Atendimento em saúde e até os Procons locais.

O processo de correição será dividido em três etapas. Conforme explicou a corregedora Adriana Rosa, a primeira diz respeito à colheita de informações acerca de cada um dos setores e serviços prestados por meio das visitas e fiscalizações. Neste momento, não há um direcionamento específico e a intenção é verificar de forma generalista a regularidade e a eficiência do órgão correcionado. Ao final deste momento acontece a emissão do despacho organizador, pela câmara correcional.

É na segunda etapa, a de análise minuciosa e instrução, que se estabelecem os pontos específicos para análises e que podem gerar um rol, por amostragem, caso seja detectada alguma falha ou problema na fase anterior. Com isso, efetivam-se as medidas de instrução do feito e esclarecimento de eventuais dúvidas quanto às práticas e atividades do órgão. Encerrando cada correição se obtém o relatório final, que é um relato da correição realizada, bem como os defeitos na atuação do órgão encontrados, fundamentando uma posição e recomendações de medidas à corregedora geral.

Do ponto de vista da atuação da corregedoria, Adriana diz que a ferramenta apresenta aspectos muito importantes, não somente quando de denúncias. Também o cotidiano profissional se beneficia de um olhar mais apurado sobre as funções e regularidades que devem ser postas em prática. “Conforme disse, a CGM não é um agente punitivo e muito menos de caça às bruxas: é um mecanismo de potencialização daquilo que está correto, acima de tudo”, comenta a corregedora chefe.

E os resultados têm sido positivos, à medida em que há a adequação dos setores e de serviços de acordo com as constatações realizadas. “Nosso trabalho está surtindo efeitos positivos e o benefício vai para além do servidor, do seu ambiente. Ele atinge diretamente o cidadão, o cliente, que é a razão do serviço público”, enfatizou Adriana Rosa.

A agenda das correições, publicada na edição desta sexta-feira (19) do jornal Município de Sorocaba, começa no dia 7 de dezembro com visitação à unidade descentralizada de Regularização Fundiária, localizada na Avenida Afonso Vergueiro, 1.238, e termina no dia 28 de julho de 2016, com a correição na Biblioteca Municipal ‘Jorge Guilherme Senger’, que fica ao lado da Prefeitura de Sorocaba.

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