Diretores e supervisores da rede municipal participam de reunião sobre judicialização na Educação

Por: Bruno Rodrigues

Os diretores da rede municipal das unidades com etapa creche e supervisores de Ensino se reuniram na tarde desta segunda-feira (12) no auditório do Centro de Referência em Educação (CRE) com representantes do Conselho Tutelar de Sorocaba e equipe do Soluciona Sorocaba para discutir sobre o tema ‘Judicialização da Educação e suas consequências’.

A conselheira tutelar, Fabiana Oliver, salienta a importância da reunião. “Este Conselho Tutelar compreende como agregador e necessário o diálogo com os gestores educacionais visando sanar dúvidas quanto as ações pertinentes a garantia do direito ao acesso e qualidade no atendimento escolar das crianças e adolescentes”, disse.

Para a supervisora de Ensino, Aparecida Gutierrez, o encontro elucidou trocas de informações bastante produtivas. “A reunião trouxe uma pertinente discussão com as equipes de trabalho da Secretaria da Educação, bem como as atribuições e competências do Conselho Tutelar da cidade de Sorocaba”, ressalta. “É fundamental dialogar sobre as intervenções nos casos de negligência às crianças e adolescentes. Além disso, essa reunião colaborou para a construção dos trabalhos e melhoria do atendimento, tendo em vista a clareza das competências dos agentes envolvidos, como Soluciona Sorocaba, por exemplo”, explica a supervisora.

A coordenadora do Soluciona Sorocaba, Vivian Machado, explica sobre a participação efetiva do órgão na contribuição do mapeamento da judicialização na Educação. “O Soluciona tem como funcionamento primordial atuar na judicialização da Educação e por ora realizar conciliações por atos administrativos desenvolvendo relatórios quantitativos de vagas e também sobre liminares não cumpridas”, pontua. “A reunião com as gestoras de unidades com Educação Infantil é uma forma fidedigna de possuirmos dados relativos as liminares não cumpridas. Para isso contamos com o importante apoio da Secretaria de Educação”, completa.

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