Encontro trata da readequação da lei que criou o Conselho do Negro

Por: Secom Sorocaba

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Sorocaba (CMPDCNS) teve reunião extraordinária na última quinta-feira (7) no Palácio da Cidadania. O tema do encontro foi a readequação da lei municipal n° 7.764, de 22 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do órgão municipal, que é ligado à Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid).

Na ocasião, os integrantes do conselho apreciaram, debateram e deliberaram pelo encaminhamento da minuta que trata da proposta de criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

De acordo com a responsável pela Coordenaria da Igualdade Racial da Secid, Joana D’Arc de Almeida, o próximo passo será entregar a minuta para a secretária Suélei Gonçalves fazer suas considerações e assim dar encaminhamento ao processo. “Nós apoiamos e trabalhamos em conjunto com o conselho nesta questão”, declara.

Conforme o CMPDCNS, há meses essa matéria vem sendo apreciada e construída, em face há necessidade de correção as distorções identificadas na legislação e também da necessidade do estabelecimento de um novo olhar sobre a composição étnico racial da população sorocabana.

“Sabemos que esta é a primeira de um conjunto de outras várias etapas até que se torne uma realidade, o que pode ainda sofrer modificações, mas fizemos aquilo que é de nossa responsabilidade, ou seja, dar o ponta pé inicial”, destaca o presidente do conselho, José Marcos de Oliveira.

Segundo ele, a comunidade negra continuará sendo a centralidade do motivos de existência do Compir. “Sabemos da importância de reconhecer e acolher as outras raças e etnias e juntos lutarmos bravamente e incansavelmente por uma sociedade de oportunidades e garantia de direitos e que leve em consideração o que temos em comum e o que nos diferencia”, conclui. Além dos conselheiros e da Coordenadoria da Igualdade Racial, também participou da reunião a vereadora Fernanda Garcia.

O Conselho do Negro visa promover, principalmente, a valorização da pessoa e o respeito humano. O órgão tem caráter permanente com funções opinativas e consultivas, com o objetivo de proporcionar a interlocução entre a comunidade negra de Sorocaba e o poder público municipal para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a este segmento da sociedade.

A próxima reunião ordinária do conselho ocorrerá no dia 28 de fevereiro, das 15h às 17h, no Palácio da Cidadania, que está localizado na avenida Dr. Afonso Vergueiro, 1.238, no Centro. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3229.3440.

 

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