Encontro esclarece como será o atendimento para a Educação Especial

Por: Mariana Dearo - mapsouza@sorocaba.sp.gov.br

 

Pais de alunos da Fundação Melanie Klein e integrantes da diretoria da entidade participaram da reunião

 

A secretária de Educação (Sedu), Marta Cassar, recebeu na tarde da última segunda-feira (18) pais de alunos da Fundação Melanie Klein de Educação Especial, além de integrantes da diretoria. O objetivo foi esclarecer e dialogar sobre a lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que começou a vigorar neste ano e sanciona o convênio com entidades filantrópicas de Educação Especial através de chamamento público.

Na ocasião, os pais receberam propostas por parte da Secretaria da Educação para a continuidade do atendimento e montaram um plano de ação, incluindo a participação em reunião com a diretoria da Fundação Melanie Klein para estudos e a adesão ao chamamento público.

Anteriormente, duas entidades recebiam o benefício como Bolsa de Estudo, através da lei municipal nº 5.718, de 3 de julho de 1998. Esta lei já não poderá ser praticada por não estar em vigor.

Com isso, em novembro deste ano, a Secretaria da Educação publicou edital e desde o dia 27 de novembro recebe cadastros para o chamamento público de 2018 de entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos para o atendimento educacional aos alunos público alvo da Educação Especial.

As inscrições seguem até o dia 27 de dezembro e o resultado final será publicado no dia 17 de janeiro de 2018. Os interessados devem apresentar em envelope lacrado a documentação exigida de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h na Secretaria da Educação, localizada no Paço Municipal. Todos os documentos, critérios e outras informações podem ser obtidas no chamamento público que está no site da Sedu: http://educacao.sorocaba.sp.gov.br/comunicados/wp-content/uploads/sites/5/2017/02/editalchamamentoeespn02-2017.pdf.

 

 

 

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