Equipes do programa “HumanizAção” acolhem 30 pessoas em situação de rua na sexta (20)
Os profissionais do programa “HumanizAção” realizaram, ao longo de sexta (20), atendimentos a 62 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade, sendo que 30 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.
O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria do Gabinete Central (SGC), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.
As equipes do programa municipal percorreram, ao longo de toda a sexta, diferentes pontos da cidade. Os sorocabanos podem sempre colaborar com o programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos.
O contato pode ser feito pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania, e 153, da GCM.
“Operação Ferro-velho” interdita mais dois estabelecimentos irregulares nesta sexta-feira (5)
A Prefeitura de Sorocaba, nesta sexta-feira (5), interditou mais dois ferros-velhos na Zona Oeste da cidade, devido a irregularidades na documentação de funcionamento. A ação faz parte da “Operação Ferro-velho”, realizada por agentes do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
Ao todo, na ocasião, três estabelecimentos foram vistoriados, em ação que visa coibir casos de receptação de materiais sem procedência ou alvo de furto, assim como checar denúncias e identificar possíveis ocorrências nos âmbitos criminal e administrativo. Um deles, localizado na Vila Hortência, estava fechado no momento da fiscalização.
Porém, outros dois, sendo um no bairro Barcelona e outro na Vila Zacarias, tiveram que encerrar as atividades e só poderão reabrir, depois que regularizarem suas situações. Ambos foram notificados por falta de alvará de funcionamento. O primeiro também foi multado por não dispor de sistema de monitoramento de imagens.
“Um deles detinha o documento, mas estava vencido. A regularização pode ser feita pelo contador da empresa, diretamente on-line, o que já habilita o empreendimento a voltar a operar legalmente. Quanto a essa questão do videomonitoramento, a mesma é regulamentada por lei recente e também precisa ser regularizada”, explicou a chefe da Seção de Fiscalização da Prefeitura, Juliana Graziele Lopes Souza.
A Lei Municipal nº 12.680, sancionada em 3 de novembro de 2022, a partir de projeto do vereador Fábio Simoa aprovado pela Câmara Municipal, especifica a obrigatoriedade de implantação de sistema de monitoramento de imagens em todos os estabelecimentos do ramo de depósito de sucata, ferros-velhos e desmanches. Para fins de fiscalização, a medida começou a vigora neste mês de maio, ou seja, 180 dias após sua publicação.
Ela especifica que as imagens captadas pelas câmeras de segurança nesses estabelecimentos, nas últimas 120 horas, devem ficar à disposição, para fins de fiscalização. A lei também define que o funcionamento dos estabelecimentos do ramo fica limitado ao horário compreendido entre as 8h e 18h.
“Ou seja, em caso de suspeita ou denúncia de compra e venda de material de procedência duvidosa ou de constatação de comercialização de produtos sem a devida nota fiscal ou comprovante de origem, o Poder Público pode solicitar essas imagens”, destaca o diretor de área da Fiscalização da Seplan, Fabiano Pedroso de Proença
O infrator está sujeito à multa equivalente a 100 UFESPs (R$ 3.426,00), valor que dobra em caso de reincidência. Nesse caso, após a autuação, o estabelecimento fica passível de lacração ou interdição. No caso de constatação do desrespeito à lacração ou interdição, com a continuidade da realização das atividades, está prevista a cassação definitiva da licença de funcionamento do estabelecimento.
Balanço
Durante as “Operações Ferro-velho”, somente neste ano, até o momento, 26 estabelecimentos foram fiscalizados e houve emissão de 15 notificações e 10 autuações, devido a irregularidades. Em 2022, foram 151 estabelecimentos vistoriados ao longo do ano todo, sendo quatro interditados por desvio de finalidade, 84 notificados e 25 multados. Cinco pessoas foram detidas, quatro delas por receptação de materiais alvo de furtos e uma, que estava foragida da Justiça.
“Os locais fiscalizados são definidos, sobretudo, a partir de denúncias recebidas pela Prefeitura e informações apuradas pelos agentes e pelas forças policiais. As ações terão sequência nos próximos dias, inclusive para checar o cumprimento quanto à restrição do horário de funcionamento”, adianta a secretária da Seplan, Cilene Chabuh Bordezan.
O contato pela população pode ser feito pelos telefones 156 (Atendimento da Prefeitura), 153 (GCM) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município: (15) 99129-2426.
Fundec e Secult arrecadam alimentos pela campanha #AFOMENAOEFAKE em apoio a integrantes da classe artística
O Fundo Social de Solidariedade (FSS) recebeu, nesta sexta-feira (21), alimentos arrecadados pela Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba), em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), para a campanha #AFOMENAOEFAKE e que irão compor as cestas básicas a serem entregues a cerca de 100 famílias.
Os alimentos não perecíveis foram angariados durante o mês de maio, entre funcionários e alunos da Fundec, com o objetivo de repassar todos os produtos a integrantes da classe artística de Sorocaba, tão afetada em razão da pandemia da Covid-19. O levantamento das famílias com essa necessidade emergencial foi feito pela Secult junto ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). À Secretaria da Cidadania (Secid) caberá a montagem das cestas básicas para a distribuição.
“Estamos gradualmente retomando as atividades na Fundec, no momento, somente com as aulas de alguns instrumentos que consideramos mais seguros, como os de corda, piano e percussão, além do uso de separadores de acrílico como item de proteção”, fala Antonio Carlos Sampaio, presidente da Fundec.
Quase três décadas de história
Em abril deste ano, a Fundec completou 29 anos de fundação. Atuando em parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, é uma entidade civil sem fins lucrativos que contribui grandemente para o fomento da cultura no município. Administra a Orquestra Sinfônica de Sorocaba e, por meio do Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), promove a formação de músicos para integrar essa Orquestra, além de oferecer cursos gratuitos de formação musical.
Instituída pela Fundação Ubaldino do Amaral, a Fundação Cultural Cruzeiro do Sul, a Associação de Eventos Culturais-Assec e a Metalac S/A Indústria e Comércio está, desde 2001, instalada no antigo Teatro São Rafael, uma construção histórica, datada de 1844. Desde 2007, abriga a Sala Fundec, com capacidade de público para 244 pessoas, voltada a apresentações artísticas e atividades do Instituto Municipal de Música de Sorocaba.
Fotos: Fernando Abreu – Secom/Divulgação
