Índice de votação do Participa Sorocaba aumenta acima de 2.500%

Por: Secom/Secid

Audiência pública da LOA 2020 anuncia projetos eleitos, ligados às áreas da Educação, Saúde e Esporte

O Participa Sorocaba registrou 8.387 votos em 2019, um crescimento 2.500% acima do registrado pela edição 2018 do programa. A maioria dos participantes decidiu pela execução de três projetos no próximo ano: o “Orçamento Participativo nas Escolas”, a ser implantado na Rede Municipal de Ensino; e a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro Esportivo (CE), ambos em Aparecidinha. A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) anunciou os resultados na noite da última quinta-feira (8), durante a audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, no Salão de Vidro do Paço Municipal.

O Participa Sorocaba permite à população apresentar propostas e decidir diretamente, por meio de votação, como a Prefeitura deve investir uma parte dos impostos arrecadados. O programa funciona em duas etapas: na primeira, os munícipes apresentam sugestões de investimentos, obras, ações e serviços; servidores públicos analisam a viabilidade técnica e econômica destas propostas e elaboram projetos, colocada para votação dos cidadãos numa segunda etapa. Os projetos escolhidos pela maioria dos votos são inseridos na LOA do ano seguinte, desde que não ultrapassem os recursos destinados ao programa, cujo teto é de R$ 15 milhões.

O anúncio dos projetos eleitos foi bastante comemorado por um grupo de moradores de Aparecidinha presente à audiência. A respeito dos índices obtidos pelo Participa Sorocaba em 2019, a secretária Suélei Gonçalves agradeceu ao empenho dos servidores municipais das demais secretarias no desenvolvimento dos projetos e na divulgação do programa e, principalmente, à população. “Esta segunda edição mostra que o programa está mais conhecido, pois estes dados superaram todas nossas expectativas. Ao ver as propostas saírem do papel, com certeza, cada vez a participação será maior”, acredita.

O site cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba disponibiliza todas as informações relativas ao programa, desde as propostas apresentadas pelos munícipes, os projetos elaborados pelas secretarias municipais e o resultado completo da votação.

Planejamento para 2020

A Lei Orçamentária Anual LOA é o mecanismo estabelecido pela Constituição Federal por meio do qual o Poder Executivo estima as previsões de arrecadação, despesas e ações de governo para execução no ano seguinte, nos níveis Municipal, Estadual e Federal. Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2020 de Sorocaba terá por base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021.

Durante a audiência pública, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, apresentou as fontes de arrecadação da Prefeitura; estimativas de receitas e programação de despesas para 2020; comparativos entre os exercícios financeiros de 2018, 2019 e 2020 e da arrecadação mensal; as principais fontes de arrecadação em 2019; os recursos destinados a cada área da Administração Municipal; e as principais receitas previstas para 2020.

Após a apresentação, o público pode preencher formulários com o apontamento de prioridades de investimentos, assim como houve espaço para manifestações ao microfone. Agora, as propostas serão analisadas para possível inclusão na LOA. O Executivo deve encaminhar a versão final do projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal, até o dia 30 de setembro, e sancionar a propositura votada pelo Legislativo até 30 de dezembro. Estiveram presentes ainda na audiência pública os secretários de Esporte e Lazer, Simei Lamarca; da Igualdade e Assistência Social, Jefferson Calixto; de Políticas Sobre Drogas, José Humberto Urban Filho; e da Habitação e Regularização Fundiária, Fábio Camargo.

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