Organizações se reúnem para discutir destinação do IR para Projetos

Por: Natasha Amaral (programa de estágio)

A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), da Prefeitura de Sorocaba se reuniu, nesta quinta-feira (28), com membros de organizações sociais para debater sobre a importância da destinação do Imposto de Renda a projetos sociais que visam contribuir com diversos segmentos da sociedade.

A Secid tem um papel fundamental como articuladora local do programa Selo Social – do Instituto Abaçaí Brasil, empenhada em gerar condições para que as organizações sociais busquem a formalização de parcerias entre si e com o poder público. O Selo Social é uma certificação de organizações que realizam investimentos em ações sociais como propostas para uma mudança a partir da integração dos 3 setores – poder público, empresas e organizações da sociedade civil. Esta certificação conta com uma série de capacitações para os participantes no que diz respeito a projetos, reconhecimento de grupos com ações conjuntas, a inovação no olhar e ações em prol dos benefícios ao município.

E um dos resultados positivos de 2017, temos o das organizações aprovadas em editais, como o do CONDECA . No Estado de São Paulo, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP) administra o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para viabilizar projetos voltados a esse público e à garantia de seus direitos. Todas as empresas tributadas em lucro real podem deduzir as contribuições feitas ao Fundo em até 1% do Imposto de Renda Devido, e pessoas físicas o valor equivalente a 6% do imposto devido. Os recursos são direcionados ao Fundo e repassados aos projetos sociais dentro do município.

Com um projeto aprovado pelo Condeca, Fátima Martins, a representante da Associação Beneficente Antônio José Guarda, comenta que este ano foi muito satisfatório para a instituição. “É pelo Selo Social que vimos o resultado do que as instituições de nossa cidade produzem, isso é maravilhoso para nós”, declara.

De acordo com Vanderlei da Silva, a principal vantagem da empresa ou pessoa física que colabora com as instituições, é poder acompanhar os projetos que estão acontecendo. “Isso é o que chamamos de cidadania participativa, é aquela cidadania que você elege algumas pessoas para te representar e você também pode participar daquilo que está acontecendo na sociedade. O fundo da criança e do adolescente é uma forma de isenção fiscal estabelecida pelo governo, que as pessoas podem acompanhar o que está sendo feito com esses recursos”, comenta.

Participaram da reunião: Fátima Martins, gestora da Associação Beneficente Antônio José Guarda; Vanderlei da Silva, gerente da organização Serviços de Obras Sociais – SOS; Mercedes Arcuri, representante da Associação Criança Feliz de Sorocaba; Eliete Gorroy, representante da APAE Sorocaba e Clara Maria, representante da Casa Transitória André Luiz.

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