Ouvidoria da Saúde conclui 6.392 atendimentos em 2015

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

No ano de 2015, a Ouvidoria Geral da Saúde da Prefeitura de Sorocaba acompanhou e concluiu 6.392 manifestações feitas pelos munícipes. Em comparação com 2014, houve um aumento de 124,4% na demanda, quando a quantidade de registros chegou a 2.848. Esse aumento expressivo, segundo a Secretaria da Saúde (SES) é fruto da intensa divulgação desse canal de comunicação democrático, reflexo também de uma política de transparência adotada pela Administração Municipal e da postura de se aprimorar o atendimento, buscando sempre oferecer respostas aos questionamentos do público.

A Ouvidoria da Saúde é um canal democrático de articulação entre o cidadão, que exerce o seu papel no controle social, e a gestão pública de saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados via Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio da ouvidoria, é possível denunciar (indicar indício ou irregularidade na administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de saúde), reclamar (relatar insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento), solicitar (requerer atendimento ou ter acesso às ações e aos serviços de saúde), perguntar (instrução ou ensinamento relacionado à saúde), elogiar (demonstrar satisfação ou agradecer por um serviço prestado pela Rede Municipal de Saúde) e sugerir (propor ação considerada útil à melhoria do sistema de saúde).

“A epidemia de dengue em nosso município também contribuiu para esse aumento do número de manifestações à Ouvidoria”, pontua Eduardo Henrique Abe Naloto, ouvidor da Saúde. Tanto que as denúncias relacionadas à dengue ficaram em primeiro lugar no ranking 2015 de encaminhamentos, seguidas de solicitações quanto a agendamentos longos de exames, cirurgias e especialidades. A falta de medicamentos ou mau atendimento motivaram o terceiro maior número de encaminhamentos e o quarto, informações sobre dengue, fluxos de trabalho, agenda do Ônibus Azul e Rosa, bem como posição nas demandas.

Fazendo o pedido

Ao fazer uma solicitação à Ouvidoria da Saúde não é preciso se identificar, necessariamente. A identidade do cidadão que está realizando a denúncia sempre será preservada. “Porém, caso o cidadão queira um retorno, um contato é necessário”, ressalta Naloto. O pedido pode ser feito via telefone (3238-2520/2526), pessoalmente ou por carta (Palácio dos Tropeiros – andar térreo – Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba-SP, CEP 18013280), ou e-mail (www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento ).

Feita a manifestação (reclamação), o técnico da Ouvidoria da Saúde, primeiramente, acolhe o cidadão e analisa o teor, registrando-o para encaminhamento ao setor responsável, com um prazo estabelecido de resposta ao munícipe. É feito o acompanhamento dessa demanda e o setor competente envia depois a resposta para a ouvidoria da saúde que, por fim, conclui dando um retorno (feedback) ao cidadão. “Além disso, a ouvidoria atua como serviço de promoção da saúde, disseminando informações sobre doenças, programas e campanhas do Ministério da Saúde, entre outras coisas”, destaca Naloto.

Transparência

O objetivo do Governo Municipal é sempre ampliar os canais de comunicação da Prefeitura com a população, reforçando as medidas de transparência de todos os atos administrativos. Neste caso, a Ouvidoria da Saúde é um dos setores que garantem acompanhamento e fiscalização dos processos e que tem garantido maior transparência no processo e qualidade dos serviços prestados.

Vale destacar que Sorocaba ocupa o primeiro lugar entre os 645 municípios paulistas avaliados no Ranking da Transparência Pública, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgado em dezembro de 2015. O levantamento mediu o grau de cumprimento da legislação por parte de municípios e Estados. Na ocasião, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio atribuiu a classificação de Sorocaba ao reconhecimento do trabalho desenvolvido para garantir transparência às ações da administração pública municipal: “Uma das primeiras preocupações, quando assumi a Prefeitura, foi levar a transparência para o nível máximo. E não foi fácil. Ainda trabalhamos para melhorar isso ainda mais”, reforçou.

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