Prefeita anuncia liberação de R$ 12 milhões para obras no Carandá

Por: André Canevalle

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, acompanhada dos secretários de Habitação, Jessé Loures, e de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Roberta Pereira, esteve em Brasília no último dia 04/10 para pleitear, junto ao Ministério das Cidades, as condições necessárias para construir os aparelhos públicos de educação dos Residenciais Jardim Carandá e Altos do Ipanema.

A reunião ocorreu na Secretaria Nacional de Habitação, com a secretária Maria Henriqueta Arantes, representantes da Caixa Econômica Federal, do programa Minha Casa Minha Vida, e da Construtora Cury, responsável pelas obras. Após as conversas, foi anunciada a liberação dos R$ 12 milhões para as obras, e a possibilidade de aumentar o aporte de recursos por parte da Prefeitura, para viabilizar os equipamentos.

Na reunião realizada na Capital Federal, Jaqueline ressaltou a importância de realizar as obras, uma vez que os residenciais formam uma minicidade, com cerca de 10 mil habitantes, e que os estabelecimentos de ensino ficam distantes. “Através de articulações políticas, conseguimos viabilizar a liberação dos R$ 12 milhões para Sorocaba, valor esse que estava parado no Ministério das Cidades desde fevereiro”, comenta.

Jaqueline salienta que as obras trarão muito mais segurança e conforto aos alunos, e tranquilidade aos pais, uma vez que eles irão estudar dentro dos próprios residenciais. Para viabilizar a obra, a Construtora Cury doará os projetos (com valor em torno de R$ 2 milhões), será utilizado o valor do FAR (de R$ 12 milhões), e pleiteado ao Ministério das Cidades a permissão para aumentar a contrapartida do município para além dos 20%.

Liberação - O projeto da Construtora Cury previa a construção de equipamentos de educação no valor de R$ 19 milhões de reais. Contudo, o valor liberado no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) era de R$ 12 milhões, com contrapartida permitida de apenas 20% por parte da Prefeitura (inteirando cerca de R$ 14,7 milhões). Isso inviabiliza o projeto de construção de três creches (duas de período integral e uma de meio período), e duas escolas (de seis e de 12 salas, respectivamente), no padrão exigido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O custo desses equipamentos, apurado pelo FAR, era da ordem de R$ 14,7 milhões, contando com os 20% da contrapartida do município (porcentagem essa limitada pela portaria 267). Portanto, ainda abaixo do estimado pela Cury. Já o custo previsto pela Caixa Econômica Federal foi da ordem de R$ 16 milhões para as obras. A discrepância entre os valores da FAR e da CEF decorrem da aplicação de diferentes índices para calcular os custos.

Durante a reunião, foi solicitado à secretária Maria Henriqueta que avalie a possibilidade de aumentar a contrapartida da Prefeitura, de forma que um edital de chamamento público de empresas de construção, seja lançado acima dos R$ 14 milhões (provavelmente no valor de R$ 16 milhões). Henriqueta disse acreditar na possibilidade de ampliação dos 20%, e deverá dar uma resposta definitiva sobre isso na semana que vem.

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