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Acessado em: 17/10/2018 - 18h50

Prefeito José Crespo lançou a Nota Fiscal Sorocabana

Por: Secom Sorocaba

O prefeito José Crespo lançou na manhã deste sábado (12) o programa Nota Fiscal Sorocabana na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro da cidade. A iniciativa municipal vai sortear prêmios entre R$ 500 a R$ 160 mil, totalizando R$ 500 mil em dinheiro em cinco sorteios até o final deste ano, aos cidadãos que solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico – NFSe. Com isso, o programa vai ajudar na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), um tributo extremamente representativo na composição do orçamento do município.

“Boas ideias existem, mas nem todas são possíveis. Mas quando se tem vontade, a gente estuda  essa ideia e é o que aconteceu com os programas Nota Fiscal Sorocabana e o IPTU em Dia. Agradeço a todos os nossos valorosos funcionários que colaboraram para esse lançamento. A cada dia mostramos ao povo que viemos para trabalhar e ajudar a população a ter mais qualidade de vida”, destacou José Crespo.

Segundo o prefeito, o programa foi pensado em todos os cidadãos, porque todos ganham com ele. “A população ganha com os prêmios e colabora com a cidade ao ajudar a aumentar a arrecadação o município evitando a sonegação. A cidade também ganha porque com mais investimentos podemos melhorar vários serviços que são oferecidos a todos”, explica.

“É com muita alegria que implementamos a Nota Fiscal Sorocabana. Além de ser uma ferramenta de eficiência arrecadatória, vai ajudar a conscientizar a população que a sua colaboração vai fortalecer a justiça fiscal. Ganha o poder público e ganha a população”, afirmou secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.

Já a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Lilian Crespo, enfatizou que o cidadão que não quiser utilizar o CPF na Nota Fiscal Sorocabana ainda assim vai contribuir com entidades beneficentes de Sorocaba. Para isso, basta solicitar a emissão da nota fiscal para tomador não identificado. Com o valor dos prêmios recebidos pelo FSS serão adquiridas cestas básicas que serão distribuídas às entidades assistenciais previamente cadastradas no Fundo Social, como o Gpaci, Instituto Humberto de Campos, Lar São Vicente de Paulo, entre outras.

 

Primeiros premiados do IPTU em Dia

Além do lançamento do programa Nota Fiscal Sorocabana, o prefeito José Crespo também entregou cheques simbólicos no valor de R$ 10 mil aos dois primeiros ganhadores do programa IPTU em Dia: Edinália Nunes Magalhães e Jorge Luís Tebet.

A auxiliar de produção Edinália, moradora do Jardim Santa Catarina, ficou surpresa com a ligação que recebeu na última quinta-feira (10) de um funcionário da Prefeitura de Sorocaba. “Achei que era algum tipo de cobrança. Mas quando fiquei sabendo que havia ganhado R$ 10 mil fiquei muito feliz. Veio num momento muito importante, pois estou passando por uma fase complicada da minha vida. Tenho uma doença crônica e isso vai ajudar com certeza no meu tratamento de saúde”, conta. Para ela esse programa é muito interessante e foi uma ótima iniciativa do prefeito. “Esse prêmio é um incentivo muito grande para que as pessoas paguem seus impostos em dia”, ressalta.

O programa tem o objetivo de incentivar a redução da inadimplência do IPTU, por meio da premiação aos contribuintes por sua pontualidade. Todo proprietário de um ou mais imóveis localizados na cidade, em situação regular, que pagar em dia as parcelas do IPTU já concorre automaticamente a prêmios de até R$ 300 mil. Os ganhadores recebem prêmios em valores que vão variar de R$ 10 mil a 130 mil.

Os sorteios são feitos pela Loteria Federal. A partir deste ano, os carnês do IPTU em Sorocaba vêm com o “número da sorte”. Cada carnê tem uma numeração diferente, impressa no interior do talão (folha cinza), com a qual o contribuinte concorre aos prêmios em sorteios.

O evento na Praça Coronel Fernando Prestes deste sábado também contou com doação de 500 mudas de árvores, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins; além de apresentações de música e de dança e jogos, como pingue-pongue, dama e pebolim.

 

Como funciona a Nota Fiscal Sorocabana

A nota pode ser exigida pelo cidadão nas empresas prestadoras de serviço como salões de beleza, cursos, oficinas mecânicas, estacionamentos, academias e outros serviços que recolham o ISSQN. Todos os sorteios serão feitos pela loteria federal e o primeiro deles já acontece no dia 26 de maio.

Até o final deste ano serão realizados cinco sorteios: maio, julho, agosto, outubro e dezembro, beneficiando ao todo 191 ganhadores. Serão consideradas para efeito do primeiro sorteio todas as notas que foram emitidas de 1º de janeiro de 2018 até o próximo dia 20 de maio, e a entrega do prêmio está marcada para dia 25 de junho. A Nota Fiscal Sorocabana não vai conflitar com o Nota Fiscal Paulista, pois tratam-se de tributos diferentes: um é municipal e o outro estadual.

Para participar do programa é bem simples, basta acessar o site da Prefeitura de Sorocaba (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/[1]), efetuar o cadastro e, a partir disso, solicitar a inclusão do CPF toda vez que receber notas fiscais de serviços. A cada R$ 30 em serviços o participante passa a ter direito a um cupom para concorrer aos prêmios.

Estiveram presentes os secretários municipais Eloy de Oliveira (Comunicação e Eventos), Fábio Camargo (Habitação e Regularização Fundiária), Luiz Alberto Fioravante (Planejamento e Projetos), Alexandre Robin (Chefe de Gabinete), Jessé Loures (Meio Ambiente, Parques e Jardins), Mário Bastos (Educação) e Eric Vieira (Gabinete Central).

Também participaram Liliana de Jesus (Ouvidora Geral), Carlos Alberto Rocco (Corregedor Geral), Mário Mortara (Controlador Geral), o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcos Mariano, o superintendente do Procon, Laerte Molleta, além de representantes do Gpaci, Lar São Vicente de Paulo e Instituto Humberto de Campos.

 

Endnotes:
  1. http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/: http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/