Prefeitura de Sorocaba recebe Procurador do Estado para palestra

Por: Gabriela Ameida - Supervisão - Neide Barbosa
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Ouvidoria Geral do Município, recebeu nesta terça (20), no Salão de Vidro do Paço Municipal o Procurador do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Levi de Mello, que proferiu uma palestra sobre a Lei Federal de Acesso à Informação (nº 12.527/11), que regulamenta o acesso à informação do serviço público. Além da palestra com o professor, os funcionários que ocupam chefias de divisão, coordenação, fiscais dentre outras chefias também tiveram uma exposição e um treinamento sobre a Ouvidoria Geral do Município, visando otimizar o fluxo dos serviços.
Na presença de 87 pessoas, Dr. Levi de Mello destacou a importância da participação da sociedade no que diz respeito ao poder público, fazendo uma analogia onde mostra que “a sociedade e o poder público são uma máquina e um depende do outro para funcionar”, disse.
De acordo com Ouvidora da Prefeitura de Sorocaba, Marina Elaine Pereira, “a proposta ao convidar o procurador para apresentar a palestra foi de divulgar essas informações para agregar conhecimento aos funcionários públicos que operam o sistema do CRM”, diz a ouvidora, acrescentando que também há a questão da transparência pública explicitada na Lei do Acesso.
Marina Pereira diz, ainda, que as informações são, de fato, públicas, e que a partir do momento que solicitadas, deverão ser divulgadas, porém, a lei também deixa claro de que há informações passíveis de não serem informadas, como menciona a lei.
A ouvidora geral explicou que “a ouvidoria é um canal recursal, onde recebe sugestões, críticas, reclamações e denúncias também. É um portal disponível pelo município, implantado neste governo, visando dar maior transparência e fiscalização dos atos do poder público, para que a população tenha acesso e faça toda essa divulgação, esses questionamentos e até mesmo denuncie irregularidades cometidas, eventualmente, por algum funcionário público.”, diz Marina Elaine Pereira, Ouvidora Geral do Município.
A Prefeitura de Sorocaba tem vários canais que dão acesso à Ouvidoria:  pelo site www.sorocaba.sp.gov.br/centraldeatendimento, pessoalmente no segundo andar do Paço Municipal (Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes – Alto da Boa Vista), das 08:00 às 16:30 ou ainda pelo telefone 156.
 
Gabriela Almeida (programa de estágio) – Supervisão Neide Barbosa

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