Prefeitura inscreve para vagas remanescentes no Conselho de Política Cultural

Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br

Podem participar representantes de entidades das áreas de Livros, Leitura e Literatura, e de Formação Cultural

 

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), está convocando a Sociedade Civil para que indique representantes das áreas de Livros, Leitura e Literatura, e de Formação Cultural para eleição voltada ao preenchimento de vagas remanescentes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O mandato será para o biênio 2016/2018. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Palacete Scarpa, até o dia 29 de julho.

Podem participar representantes de entidades, instituições, coletivos, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos. Cada instituição deverá indicar 01 representante e 01 suplente. A eleição será realizada no dia 24 de agosto, às 15h, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

Os inscritos de entidades, instituições, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos deverão se apresentar pessoalmente, preencher formulário padrão e apresentar os seguintes documentos: cópia do estatuto da instituição devidamente registrado; ata de eleição da diretoria atual; documento com descrição das atividades desenvolvidas no último ano; a indicação de representante feita em papel timbrado da instituição; currículo; e CPF, RG e comprovante de endereço.

No caso de coletivos, além do formulário padrão preenchido, deverão apresentar os seguintes documentos: indicação de representante feita em papel timbrado e assinada por todos os membros do Coletivo; currículo; CPF, RG e comprovante de endereço.

O Palacete Scarpa está localizado na Rua Souza Pereira, 448, no Centro.  O edital de chamamento foi publicado no átrio da Prefeitura de Sorocaba, localizado no 1º andar. Mais informações pelo telefone (15) 3212.7280 ou pelo e-mail secult@sorocaba.sp.gov.br.

Sobre o CMPC

Criado pela lei municipal nº 10.810 de 7 de maio de 2014, o CMPC é um órgão colegiado, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria da Cultura.

Entre as atribuições dos conselheiros estão: atuar no processo de construção de diretrizes e estratégias e controle da execução da Política Pública Municipal de Cultura e acompanhar a sua implementação, bem como garantir dotação orçamentária para o seu funcionamento e apoio administrativo; assessorar as autoridades municipais da área, no âmbito da cultura, sempre que provocado;  contribuir com os demais órgãos da administração municipal no planejamento das atividades culturais; e desenvolver sistema de informações e indicadores culturais.

O Conselho Municipal de Política Cultural é composto por 20 membros titulares, sendo 10 indicados pela Prefeitura de Sorocaba e 10 eleitos pelos respectivos segmentos e igual número de suplentes.

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