Prefeitura obtém economia de R$ 3 milhões nas contas de energia

Por: Secom Sorocaba

Liminar foi concedida para isenção de tarifas em contas de luz dos todos os próprios

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Conservação, Obras e Serviços Públicos e de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, conseguiu uma liminar da Justiça para a isenção da cobrança de taxas nas contas de energia de todos os próprios municipais e da iluminação pública em geral, a partir de janeiro de 2018.  A medida vai gerar uma economia anual de R$ 3 milhões, em um custo total que varia de R$ 18 a 20 milhões ao ano.

A partir de agora, as contas não terão mais as cobranças do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima de duas tarifas TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição) e da TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão).

Esta é mais uma medida de contenção de despesas que o governo do prefeito José Crespo, por meio de seus secretários, realiza desde o primeiro ano do governo. Há 8 meses, o então secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Eric Vieira, que atualmente ocupa o cargo do Gabinete Central, juntamente com Fábio Pilão, da secretaria de Conservação, Obras e Serviços Públicos, entraram na Justiça para obterem a isenção desta cobrança indevida e somente agora é que foi concedida esta liminar.

De acordo com Pilão, esta cobrança sempre existiu, mesmo que de forma errada, por isso o próximo passo será solicitar juridicamente o ressarcimento dos pagamentos indevidos feitos em até 5 anos (período máximo permitido).

Tags: