Prefeitura promove palestras sobre o Portal da Transparência

Por: Bruna Bernardini (programa de estágio) Supervisão: Marcelo Andrade

A transparência na gestão pública é de extrema importância, pois fortalece a capacidade dos cidadãos em participar das tomadas de decisões efetuadas pelo poder público. Além disso, ela é um “antídoto” para a má gestão e a corrupção, já que permite à sociedade fiscalizar diretamente a administração e identificar eventuais desvios ou inadequações na aplicação dos recursos. E, com o objetivo de aprimorar a utilização e tornar o uso do Portal da Transparência mais efetivo, a Prefeitura de Sorocaba, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) e a Ouvidoria Geral do Município, órgão da Secretaria de Gabinete Central, promoveram nesta quinta-feira (09) duas palestras voltadas esclarecer dúvidas para facilitar o trabalho de profissionais que utilizam dessa ferramenta, assim como receber sugestões para a melhoria do sistema.

O evento foi destinado a dois grupos diferentes: o primeiro, pela manhã, para os servidores e funcionários do Poder Executivo. Já o segundo, no período da tarde foi destinado a vereadores, assessores parlamentares e jornalistas. Essa medida foi adotada para atender da melhor forma a todas as necessidades e responder a todas as dúvidas, uma vez em que cada público utiliza da plataforma de formas diferentes.

O evento contou com a presença do secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira; secretário do Gabinete Central, Eric Vieira, além da ouvidora geral do município, Liliana de Jesus, e do corregedor geral, Carlos Rocco.

Marco histórico

Na ocasião, Eloy de Oliveira compartilhou com todos os presentes o surgimento da ideia de promover o encontro, a fim de sanar a dúvidas dos funcionários. “Nós, jornalistas, precisamos consultar o portal com frequência, a fim de verificar informações cruciais para divulgação e produção de conteúdo. Com o tempo, percebemos que os próprios funcionários da Secom apresentavam dificuldades no momento de acesso. Se é difícil para os jornalistas, para a população também deve ser”, afirmou o secretário. “O governo Crespo sempre pregou a transparência. O acesso ao sistema é crucial para reforçar uma gestão idônea e livre de corrupções. E é justamente isso que estamos comprovando”, completou.

Para Eric Vieira, secretário de Gabinete Central, esse é um marco histórico para a Prefeitura. “Somos nós, servidores, os responsáveis por colocar as informações no Portal. É nossa obrigação utilizar e divulgar de forma limpa e transparente as nossas ações, para que toda a população tenha acesso”, afirmou secretário. “Hoje é uma manhã de aprendizado, onde esse assunto terá início mas não será esgotado. É de suma importância que daqui pra frente possamos dar continuidade nas informações sobre as ferramentas disponíveis para o uso de todos nós.”

De acordo com a ouvidora, Liliana de Jesus, a capacitação dos funcionários da Prefeitura reflete diariamente na satisfação da população para com os serviços prestados. “O que eu tenho feito diariamente com a Ouvidoria é retirar essa imagem de que estamos aqui somente para ouvir. Nós vamos sim prestar atenção nas demandas e necessidades que cada cidadão nos traz, mas mais do que isso, encaminhamos para as secretarias responsáveis a fim de sanarmos o problema. E é isso que estamos fazendo nesta manhã: agindo de acordo com as necessidades recebidas”, afirmou a ouvidora.

Iniciativa louvável”

A capacitação teve início com a palestra da Dra. Giselle Gomes Bezerra, consultora em direitos públicos pela Conam, empresa de administração municipal, que abordou o tema “Transparência Pública no Brasil, uma aprendizagem em sua evolução”. Em seguida, foi a vez do diretor da empresa Generativa (responsável pelo Portal), Douglas Rodrigues Caetano, que falou sobre as funcionalidades do Portal da Transparência. Por fim, Crislaine Aparecida Sansivieri, abordou as ações da Ouvidoria e a inclusão de informações no Portal das prestações de contas, do terceiro setor e das despesas com diárias, adiantamentos e viagens.

Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, que está sob a gestão da Igreja Católica, também participaram do evento. De acordo com o representante, Amarildo Tadeu, a participação teve como objetivo conhecer o Portal para que o modelo possa ser implementado pela instituição.

O editor-chefe do jornal Cruzeiro do Sul, Romeu-Sérgio Osório, destacou a iniciativa como “louvável” por parte da administração. Segundo ele, ao promover esse tipo de evento, “o Poder Público amplia seu papel de promover a transparência nos atos da administração pública”.

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