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Acessado em: 23/09/2018 - 00h41

Procon de Sorocaba vai fiscalizar lojas para as compras de Natal

Por: Neide Barbosa

O Procon de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e patrimoniais da Prefeitura de Sorocaba, começa na segunda semana de dezembro fiscalizar o comércio local visando as compras do natal, aproveitando este período do ano em que as lojas ficam mais movimentadas.

De acordo com o diretor do órgão, Laerte Molleta, a fiscalização será feita, principalmente, no que diz respeito à afixação de preços nas mercadorias, formas de pagamento e existência de exemplar do CDC, conforme exigência legal, evitando, assim, possíveis abusos.

A fiscalização acontecerá a partir do dia 12 de dezembro em lojas da cidade e deverá se estender até à véspera do Natal, explicou o diretor do Procon de Sorocaba. Segundo Molleta, “estaremos com nossa equipe de fiscais nas ruas fiscalizando o comércio, mas, independente disso, o consumidor também poderá fazer a denúncia pessoalmente ou pelo nosso telefone 151”, ressaltou o diretor do órgão.

De acordo com Molleta, um exemplo da prática ilegal ao consumidor é quando o estabelecimento comercial fixa uma placa com os dizeres “a partir de…”nos casos de gôndolas com vários produtos e vários valores, porém, o lojista não precifica peça a peça. “O código de consumidor é bastante claro: todas as mercadorias devem ser precificadas de maneira clara”, destacou o diretor do Procon de Sorocaba.

Ainda segundo Laerte Molleta, o CDC também determina que os consumidores sejam orientados claramente sobre os pagamentos e os descontos oferecidos sobre os produtos. “É comum vermos uma placa anunciando um determinado desconto, mas a mercadoria não apresenta o valor desse desconto”, orientou o diretor do Procon de Sorocaba.  As lojas que apresentarem problemas serão autuadas pelos fiscais do Procon.