Sala da Justiça Restaurativa será inaugurada amanhã

Por: Marcelo Adifa - mlribeiro@sorocaba.sp.gov.br

A partir desta quarta-feira (09) Sorocaba passará a contar oficialmente com uma sala da Justiça Restaurativa. Quem abrigará o novo ambiente de resolução de conflitos será a Secretaria de Igualdade e Assistência Social da Prefeitura de Sorocaba que gerou condições para a implementação da prática no espaço público.

O método é baseado nas práticas ancestrais de diálogo e conciliação entre as pessoas afetadas por alguma ação ou atitude que pudesse gerar desarmonia na comunidade. Reunidos no mesmo ambiente, agressores e agredidos, além da comunidade e familiares, podiam chegar a uma solução comum que voltasse a harmonizar o ambiente.

A partir da prática circular de análise dos casos, a Justiça Restaurativa busca humanizar as decisões e reduzir a judicialização dos casos. A reincidência entre os indivíduos que passam pelas sessões da Justiça Restaurativa é extremamente baixa se comparada aos procedimentos tradicionais utilizados pelos magistrados.

Instaurar a justiça restaurativa em Sorocaba atende a um projeto desenvolvido pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social, tendo a frente a Coordenadora de Criança, Adolescente e Juventude, Angélica Lacerda Cardoso e a Juíza Erna Tecla Maria Harkvoort. Iniciado pela Vara da Infância e Juventude, a Justiça Restaurativa pode se expandir para a Vara de Família e para a Criminal.

 Benefícios

Além de maior agilidade na condução da resolução das diferenças entre as partes e na humanização das decisões, a Justiça Restaurativa, segundo os magistrados, pode reduzir ou evitar a judicialização de conflitos e gerar um programa ou plano de recuperação. Implementado desde 2004 no Brasil, o método utiliza um sistema circular, com uma mediação entre todos os envolvidos e que tem benefícios, sobretudo, de reparação dos danos emocionais. Eventuais vítimas, agressores e familiares podem ser ouvidos e acolhidos nos encontros restaurativos

O método não precisa ser aplicado necessariamente por um juiz, mas sim por um facilitador treinado que realiza e conduz os encontros entre vitima e agressor. Em Sorocaba já foram realizadas algumas turmas para a formação de facilitadores do programa. Ainda segundo as entidades de magistrados, a reincidência entre agressores submetidos a ações da justiça restaurativa é baixa comparada aos métodos tradicionais. O encaminhamento de casos para a justiça restaurativa será decidido pela Justiça, pelo Conselho Tutelar e as partes serão ouvidas podendo decidir pela participação ou não no programa.

Comitê Gestor

A Sala da Justiça Restaurativa de Sorocaba já tem um Comitê Gestor para avaliar o desenvolvimento das ações do projeto, analisar resultados e garantir condições de funcionamento. O Comitê é formado por servidores públicos de diversas áreas.

 

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