Secid traça ações para ampliar participação da sociedade no programa ‘Participa Sorocaba’

Por: Marcelo Andrade

A Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid) tem intensificado as ações e o planejamento visando garantir maior engajamento da sociedade no Programa “Participa Sorocaba”, lançado no dia 29 de maio pelo prefeito José Crespo. O programa permite que o cidadão debata e defina, de forma direta, quais serão as obras e os serviços que serão executados com parte do orçamento municipal destinado a esse fim. Desde quando assumiu, o prefeito José Crespo tem priorizado a participação da população nas demandas da cidade por meio de investimentos propostos no orçamento de cada ano.

Diversas reuniões internas e com outras secretarias foram realizadas para promover a troca de experiências, até mesmo videoconferências com profissionais do setor ligados a prefeituras de outros estados onde o orçamento participativo já é realidade e foi implementado com sucesso. Cidades como Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG) já foram ouvidas e, para daqui a alguns dias, está programada uma videoconferência com o município de Madri, na Espanha.

O Orçamento Participativo, além de cumprir com as determinações da LRF (Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000), que diz respeito ao envolvimento da população na composição das peças orçamentárias, traz também uma proposta diferente nesta relação governo/munícipe, quando se trata de discussão do orçamento municipal, pois é uma prática nova em relação aos modelos praticados até então pelo município.

A Prefeitura de Sorocaba pretende consolidar a participação popular nas decisões do poder público, otimizando a priorização das necessidades coletivas e atendendo às reivindicações da população, de acordo com a realidade de sua região e bairro”, explica a secretária da Secid, Suélei Gonçalves.

De acordo com o cronograma, a partir de 1º de agosto até o dia 25, a sociedade poderá votar, escolhendo on-line entre 03 dos 12 temas em que a Prefeitura deve priorizar os investimentos em cada região. Para participar do programa, basta acessar cidadania.sorocaba.sp.gov.br. Se preferirem, as pessoas também podem votar em uma das Casas do Cidadão. Conheça cada um desses temas:

– Cultura e Turismo

– Esporte e Lazer

– Meio Ambiente

– Organização da Cidade, Iluminação Pública e Mobilidade Urbana

– Saneamento

– Saúde

– Assistência Social

– Educação

– Habitação

– Participação Popular (Cidadania)

– Trabalho e Renda

– Segurança Pública

Em seguida, os três temas mais votados em cada região serão divulgados pela Prefeitura, e as pessoas serão convidadas a participar de encontros presenciais para a criação de propostas práticas para cada tema escolhido. Essas propostas serão analisadas por uma Comissão Multissetorial, para avaliar a sua viabilidade técnico-econômica. O passo seguinte é uma nova votação on-line para escolher entre as propostas viáveis e aplicá-las em 2019.

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