Secretaria de Educação estuda municipalizar quatro escolas estaduais

Por: Neide Barbosa

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vem fazendo estudos para viabilizar a municipalização de quatro escolas estaduais da cidade, possivelmente ainda para este ano de 2018. A municipalização das primeiras séries do Ensino Fundamental é uma premissa legal dos municípios, porém o processo vem sendo feito de forma gradativa.

Uma das escolas em estudo é a E.E. “José Osório de Campos Maia”, localizada no Jardim Bertanha (região do Ceagesp – Zona Oeste), que atende crianças do 1º ao 5º ano (Ensino Fundamental I). De acordo com a Sedu, a municipalização foi sugerida pela Secretaria Estadual da Educação/Diretoria de Ensino Sorocaba, no ano passado, por conta do aumento na demanda de crianças que está saindo do ensino pré-infantil para o 1º ano e dos estudos de demanda da área.

“Nos foi oferecida a proposta de municipalização da E.E. ‘José Osório de Campos Maia’ para que pudéssemos incorporá-la à rede municipal, fazendo as adequações necessárias para a absorção desses novos alunos. Pretendemos – assim que o processo seja finalizado – manter contato com a empresa Unimed que apoia ações da escola, pois é expectativa da comunidade local que tenha continuidade tal apoio”, explica a secretária da Educação, Marta Cassar.

Conforme Marta, o processo de municipalização das escolas está embasado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que o atendimento às crianças do 1º ao 5º ano deva ser feito pelo município, podendo haver regime compartilhado com o Estado.

Por esse motivo, os estudos técnicos para municipalização são realizados com muito cuidado na tentativa de evitar problemas para os servidores estaduais, sendo essa uma preocupação da secretária. “Tivemos muito diálogo em reuniões com a Diretoria de Ensino de Sorocaba e lideranças da Secretaria Estadual de Educação, em São Paulo, no intuito de termos garantido de que os professores tenham uma realocação satisfatória para outras unidades de ensino mantidas pelo Estado, o que nos foi assegurado, no caso de sucesso na municipalização com a escola supracitada”, disse.

De acordo com Marta Cassar, foi realizada visita à área externa da escola para saber a possibilidade de aumentar a estrutura física do prédio e, assim, conseguir atender a demanda. “Nesse quesito, vimos que há um espaço ao lado do prédio e que conseguiríamos fazer essa obra de ampliação e também prever o atendimento à pré-escola para crianças da área, no caso de sucesso na municipalização”, ressalta.

Outras três escolas estaduais de Sorocaba também estão em fase de estudo de viabilidade pela Sedu e também podem ser municipalizadas. São elas: E.E. “Prof.  Dirceu Ferreira da Silva” (Caguaçu); E.E. “Reverendo Augusto da Silva’ (Iporanga) e E.E. “Dorival Dias de Carvalho” (Vila Angélica).

 

 

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