Secultur e CMPC terão encontros quinzenais

Por: Simone Sanches sisanches@sorocaba.sp.gov.br

A ação, proposta pela Secultur, visa dar mais agilidade às pautas propostas pelo conselho

Com o intuito de estreitar o diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil, bem como fomentar as ações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Secretaria de Cultura e Turismo de Sorocaba (Secultur) passa a realizar, quinzenalmente, reuniões com os membros do conselho a partir do próximo mês. A proposta foi apresentada pelo secretário da pasta, Werinton Kermes, na última reunião ordinária do conselho (17), e acatada pelos membros presentes. “Acredito que assim, com mais atividades e conversas, consigamos afinar os anseios tanto do conselho quanto da secretaria e atingir resultados eficientes em um espaço de tempo menor”, defendeu Kermes

As reuniões quinzenais, no entanto, não substituem os encontros mensais dos conselheiros. A ideia, frisou Kermes, é aproximar mais as duas instâncias e fomentar os debates das principais pautas do conselho a serem discutidas e/ou votadas nas reuniões ordinárias, como a regulamentação do Fundo de Cultura ou a realização do Fórum Municipal de Cultura, por exemplo.

Participação política

Para fortalecer as próximas ações do Conselho Municipal de Cultura o secretário convidou o representante do Ministério da Cultura, Henry Machado, para participar da reunião desta quarta (17). Henry que acompanha as instâncias de participação política como elaboração de Planos de Cultura, Conferências e Conselhos, destacou a importância de um município contar com um Conselho de Cultura e esclareceu algumas dúvidas a respeito das ações cabíveis e pertinentes a essa ferramenta política. Machado reforçou que as ações do conselho são fundamentais para o desenvolvimento da política cultural dos municípios e por isso o diálogo entre conselheiros e Poder Público precisa ser constante e afinado.

Na reunião, os conselheiros também elegeram uma comissão (formada por três membros) para coordenar a eleição para a escolha do próximo vice-presidente e secretário. O processo ocorre no próximo mês.

O conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.

Criado por lei tem como principais atribuições:

  • Propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução;
  • Apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e
  • Fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.

 

 

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