Seplan vai lançar cartilhas com orientações sobre projetos

Por: Laura Souza (Programa de Estágio) - Supervisão (Renato Monteiro)

A Secretaria de Planejamentos (Seplan) da Prefeitura de Sorocaba lança, na próxima segunda-feira (16), a cartilha com orientações àqueles que pretendem construir, empreender ou fazer outro tipo de uso do solo no município. O lançamento acontece às 14h, no Salão de Vidro, no andar térreo do Paço Municipal. Esse material de orientação estava sendo desenvolvido ao longo dos dois últimos meses, com o objetivo de oferecer instruções precisas aos munícipes e responsáveis técnicos que pretendem realizar obras na cidade. A elaboração do conteúdo dos materiais aconteceu com a colaboração da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

As cartilhas têm como objetivo permitir que as análises e aprovações de projetos aconteçam de forma rápida e eficiente, já que elas apresentam detalhadamente informações referentes aos serviços prestados. Isso deve reduzir o número de solicitações referentes a correções em documentos e novos documentos denominados “Comunique-se”.

Dividida em subtítulos, o título “O que o cidadão precisa saber para emitir certidões e alvarás?” apresenta informações pertinentes para os requerimentos que podem ser efetuados pelo próprio munícipe. O texto também esclarece as dúvidas frequentes; modelos de documentos; descrição dos serviços; documentação necessária, legislação básica e procedimentos.

Já o título “O que o responsável técnico precisa saber para a aprovação de projetos?”, possui o mesmo modelo de cartilha, porém, com informações voltadas aos profissionais da área. Além disso, o material conta com uma coletânea de legislação.

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