Endereço: http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/ses-analisa-propostas-de-entidades-para-parceria-em-acoes-de-saude/
Acessado em: 07/12/2019 - 21h23

SES analisa propostas de entidades para parceria em ações de saúde

 

A Secretaria da Saúde (SES) recebeu as propostas de organizações sem fins lucrativos, interessadas em parcerias com a Prefeitura de Sorocaba para o desenvolvimento de ações especializadas de reabilitação de pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que a análise do material entregue seja finalizada ainda esta semana e as entidades selecionadas estejam definidas, para efetiva contratação dos serviços, já na próxima semana.

A abertura das propostas ocorreu nesta terça (5) e quarta-feira (6), sendo que os três editais de chamamento público para seleção foram publicados em 19 de março. Cada um contempla uma área específica: Deficiência Física e Múltiplas Deficiências (disfunção motora de origem neurológica, pacientes com fissura labiopalatais e múltiplas deficiências – deficiência física associada a deficiência intelectual) – CPL 222/2016, Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo – CPL 223/2016, e Deficiência Visual – CPL 221/2016.

 

Editais e participantes

O edital para credenciamento de serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física e múltiplas deficiências (física associada a intelectual) foi dividido em cinco lotes. Um primeiro lote atende pacientes com disfunção motora de origem neurológica, um segundo os pacientes com fissura labiopalatais e outros três lotes atenderão pacientes com múltiplas deficiências. “Até cinco entidades poderão ser beneficiadas”, explica o diretor da Área de Administração da SES, Carlos Eduardo Golob.

Apresentaram propostas de trabalho a Associação dos Fissurados Lábio Palatais de Sorocaba e Região (Afissore) – interessada no Lote 2, Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação (Integrar) – para o Lote 1, Associação Crescer e Habilitar – Lote 1, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba (Apae) – Lote 3 – e Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque (Creche Especial Maria Claro) – interessada no Lote 5. Não houve interessados no lote 4, um daqueles destinados a atender pacientes com múltiplas deficiências.

Já o edital para credenciamento de serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual é composto por lote único e teve apenas um interessado: o BOS – Centro de Reabilitação Vila Nova. Assim como aquele voltado à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que foi divido em três lotes (dois para atendimento de pacientes com TEA e um para deficiência intelectual), e teve apenas uma interessada, num dos lotes, neste caso a Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas).

Análise e Habilitação

O diretor da Área de Administração da SES esclarece que somente as entidades que obtiverem mínimo de 30 na pontuação, de 60 possíveis, na análise da proposta de trabalho, estarão credenciadas a receber vistoria técnica por equipe da Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos. “Depois será feita a análise das documentações e definida a habilitação para contratação da entidade”, destaca Golob, que também é presidente dessa comissão.

Os editais contemplam a possibilidade de as entidades interessadas utilizarem mão de obra voluntária na prestação de serviços, desde que cumpram uma série de regras pré-determinadas. Os editais, seus termos de referência e demais informações sobre cada um deles estão disponíveis para consulta no Portal da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br[1] ), no link “Licitações – editais em andamento”.

Fonoaudiologia e valores

Para o dia 12 de abril, às 10h, está programada ainda a abertura dos envelopes com as propostas das entidades interessadas na prestação de serviços especializados de Fonoaudiologia a pessoas de todas as idades, também via SUS. O processo (nº 7.748/2016) é composto de três lotes e compreenderá a oferta de terapia individual e em grupo, tanto adulto como infantil.

Novamente, para habilitação, as entidades candidatas passarão por análise técnica do Plano de Trabalho, além de vistoria técnica da comissão. O edital também está no site www.sorocaba.sp.gov.br[1] e demais esclarecimentos podem ser encaminhados à Comissão Especial de Seleção, na SES, que fica no terceiro andar do prédio da Prefeitura (Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, Alto da Boa Vista) ou pelo e-mail atencaosaude@sorocaba.sp.gov.br[2]

O valor total anual a ser repassado pela Prefeitura para as entidades contratadas, com base nos quatro editais, será de aproximadamente R$ 1,3 milhão. A maior parte desse recurso será viabilizada via emendas impositivas de vereadores de Sorocaba. Após a assinatura de contrato, as entidades passarão a cada três meses por avaliação das metas de qualidade de gestão e assistência, por meio de indicadores de atenção à saúde, com base no Plano Operativo Assistencial.

 

Endnotes:
  1. www.sorocaba.sp.gov.br: http://www.sorocaba.sp.gov.br/
  2. atencaosaude@sorocaba.sp.gov.br: mailto:atencaosaude@sorocaba.sp.gov.br