SES lança edital para entidades que pretendem gerenciar 17 RTs e um Caps III

Por: Estagiário: Esdras Felipe Pereira Jornalista responsável: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

A Secretaria da Saúde (SES) publicou edital de chamamento (nº 093/2016) para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, para gerir e administrar, em parceria com a da Prefeitura de Sorocaba, 17 serviços de Residenciais Terapêuticos (RTs). Ainda há outro edital (nº 092/2016), mas para selecionar projetos elaborados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em assumir o Centro de Atenção Psicossocial (Caps III “Arte do Encontro”), que também faz parte da rede de atendimento em saúde mental da cidade.

A abertura dos envelopes contendo documentação, plano de trabalho e proposta financeira, ocorrerá no dia 17 de fevereiro, na própria SES, localizada no terceiro andar do Palácio dos Tropeiros, no Alto da Boa Vista. Quanto ao primeiro edital, será às 16h e do outro, às 14h.

O contrato firmado será de 12 meses e atenderá ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 18 de dezembro de 2012, entre a União, Estado e o município, para completa desinstitucionalização dos pacientes de saúde mental até dezembro de 2016.

Os serviços prestados ficarão a critério da entidade selecionada, que responderá pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais estabelecidos no vínculo empregatício.

Das 17 RTs, 15 já estão em funcionamento, sob a responsabilidade do Instituto Moriah, que deixara de operá-las. Assim como o Caps III “Arte do encontro”, que está localizado na rua Paschoal Leite Paes, 285, na Vila Progresso. As outras novas RTs, duas no caso, precisarão ser implantadas num primeiro momento, para, depois, haver continuidade no processo de administração e gerência.

Para mais detalhes sobre os dois editais, basta acessar o link http://servicos.sorocaba.sp.gov.br/licitacao/publicacao/

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