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Acessado em: 19/05/2019 - 16h33

SES publica edital de chamamento para serviços de fonoaudiologia

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

 

A Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba publica nesta quinta-feira (24), no Jornal “Município de Sorocaba” e no Diário Oficial do Estado, extrato do edital de chamamento público para seleção e contratação de organizações sem fins lucrativos para serem parceiras da SES na prestação de serviços especializados de Fonoaudiologia a pessoas de todas as idades, via Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura dos envelopes com as propostas dos interessados está marcada para às 10h, do dia 12 de abril.

Segundo o diretor da Área de Administração da SES, Carlos Eduardo Golob Lara Santos, o processo (nº 7.748/2016) será composto de três lotes e compreenderá a oferta de terapia individual e em grupo, tanto adulto como infantil. Para habilitação, as entidades candidatas passarão por análise técnica do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária, conforme modelo de documento anexo aos editais, além de vistoria técnica por equipe da Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos, também norteada por modelo de documento anexo dos editais.

O prazo de contrato é por 12 meses e o edital completo, contendo o termo de referência e seus demais documentos anexos, está disponível para consulta no Portal da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br[1]), no link “Licitações – Editais em Andamento”.

Outros editais

A SES vai contratar, também via convênio, entidades para prestarem serviços especializados de reabilitação de pacientes via SUS. Os respectivos editais estão disponíveis no portal da Prefeitura e seus extratos foram publicados na edição do último dia 18 de março, do Jornal “Município de Sorocaba”.

O edital para credenciamento de serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência visual – CPL 221/2016 – é composto por lote único. A abertura das propostas está marcada para as 14h do dia 5 de abril. Já o de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – CPL 223/2016, foi divido em três lotes, sendo dois para atendimento de pacientes com TEA e um para deficiência intelectual. Neste caso, poderão ser beneficiadas três entidades e a abertura de propostas será às 11h do dia 6 de abril.

O edital para credenciamento de serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física e múltiplas deficiências – CPL 222/2016 – foi dividido em cinco lotes. Um atenderá pacientes com disfunção motora de origem neurológica, o segundo os pacientes com fissura labiopalatais e outros três lotes atenderão pacientes com múltiplas deficiências. “Até cinco entidades poderão ser beneficiadas”, explica Golob. A abertura de propostas está confirmada para as 16h do dia 5 de abril.

Valor e avaliações

O valor total a ser repassado às entidades contratadas pela Prefeitura, no ano, será de aproximadamente R$ 1,3 milhão. A maior parte desse recurso será viabilizada via emendas impositivas de vereadores de Sorocaba. Após a assinatura de contrato, as entidades passarão a cada três meses por avaliação das metas de qualidade de gestão e assistência, por meio de indicadores de atenção à saúde, com base no Plano Operativo Assistencial.

Mais informações e esclarecimentos podem ser encaminhados à Comissão Especial de Seleção, na SES, que fica no terceiro andar do prédio da Prefeitura (Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, Alto da Boa Vista) ou pelo e-mail atencaosaude@sorocaba.sp.gov.br

 

Endnotes:
  1. www.sorocaba.sp.gov.br: http://www.sorocaba.sp.gov.br/