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Acessado em: 25/02/2020 - 20h45

Sias apresenta programa “Entre-laços” na quarta-feira

Por: Laura Mariano e Vitor Rodriigues (Programa de Estágio) - Supervisão: Renato Monteiro

A Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS) deu mais um passo em direção ao acolhimento humanizado de crianças e adolescentes que precisam da medida protetiva. O programa da “Guarda Subsidiada”, batizado de “Entre-Laços”, visa mudar a lógica de acolhimento desses jovens e mantê-los dentro do núcleo familiar, como a casa dos avós, tios e padrinhos, ou em lares que já exista uma relação próxima com eles e se disponibilizam a recebê-los, contribuindo para um futuro melhor. O programa será apresentado na sede da Sias, na quarta-feira (6).

O “Entre-Laços” pretende atender crianças e adolescentes que estejam afastados da família de origem e inseridos em acolhimentos institucionais. O objetivo é possibilitar a oferta dos cuidados e proteção que a criança necessita e, ao mesmo tempo, promover o desacolhimento, ou seja, a sua saída da instituição onde tenha sido acolhida. O programa é uma política pública prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a intenção de garantir o direito à convivência familiar e comunitária.

O secretário de Igualdade e Assistência Social, Paulo Henrique Soranz, explica que a Guarda Subsidiada é uma alternativa para manter a criança em contato com a família. “A guarda subsidiada é você pegar a família extensa daquela criança e inseri-la dentro da casa de algum familiar e, ao invés de custear uma vaga em uma instituição, o município vai dar uma ajuda financeira para essa família poder ficar com essa criança ou adolescente”, diz o secretário.

Soranz esclarece que, do ponto de vista econômico, o subsídio para a família participante do “Guarda Subsidiada”, o município vai arcar com um salário-mínimo, enquanto em uma instituição, onde a criança fica afastada dos familiares, tem todo o custo de uma equipe técnica para garantir o acompanhamento e desenvolvimento de jovens e adolescentes, “O gasto dessa criança evidentemente é muito maior, o valor aproximadamente é de R$ 2.800,00 por criança”, explica Soranz, acrescentando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD), implementou o programa e dez vagas do “Entre-Laços” nos dois primeiros anos de execução, serão custeadas pela FUNCAD.

Atualmente há 134 acolhimentos feitos na cidade e a avaliação chega entre 11 e 12 casos de jovens que são retirados das instituições e retornam para o acolhimento da família através da do projeto “Entre-Laços”. O secretário esclarece ainda, que não serão todos os casos que vão ser atendidos pela programa e que cabe aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) avaliar a situação de cada jovem. “Eles avaliam com as nossas equipes técnicas caso a caso e identificam se o caso pode ir para a guarda subsidiada e será feito um perfil. A seguir, será providenciado um levantamento para saber se tem condições para isso mesmo. Então, vai ser proposto e o judiciário tem que autorizar, só aí a criança sairá do abrigo e entra na guarda subsidiada”, detalha Paulo Soranz.

O evento de divulgação do programa para autoridades, para a rede socioassistencial e sistema de garantia de direitos, na sede da Secretaria de Igualdade e Assistência Social localizada na rua Santa Cruz, 116 – Centro, acontece na quarta-feira (6), às 13h. Para mais informações é possível entrar em contato através do telefone (15) 32126900.