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Acessado em: 19/11/2018 - 18h59

Sias promove evento para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Por: Marcelo Andrade e Bruna Bernardini (programa de estágio)

A Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), por meio da Coordenadoria da Criança e Adolescente e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, promoveu na manhã de hoje uma série de três palestras com profissionais e autoridades ligadas a área, bem como a apresentação do trabalho desenvolvido pelo município para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento faz parte das ações da pasta para lembrar a passagem do Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil, celebrado amanhã, dia 12 de junho.

Realizadas na sede da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, localizada na rua Santa Cruz, 116, no Centro, as palestras foram proferidas pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, João Batista Martins César; pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Juliano Alexandre Ferreira, e ainda pelo gerente regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Rodolfo Casagrande.

O evento contou com a apresentação do Coral da APADAS (Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Sorocaba). O Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) também se fez presente. Quem foi ao local ainda pode conferir uma exposição de Organizações Sociais que trabalham com crianças e adolescentes.

A secretária de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida, fez a abertura do evento e destacou a importância da pasta no combate ao trabalho infantil no município. Destacou ainda o trabalho conjunto com entidades, Ministério Público e o Judiciário. “Hoje temos uma coordenadoria totalmente capacitada e envolvida nesse trabalho”, disse e completou: “A Constituição Federal, em seu artigo 227, garante a proteção integral à criança e ao adolescente. Por isso, temos que fazer valer a legislação. Quem emprega criança, mata a infância.”

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, João Batista Martins César elogiou a realização do evento. “O objetivo é falar sobre o tema porque a legislação proíbe o trabalho infantil e para mostrar as boas práticas que estão sendo colocadas no país todo, utilizando a aprendizagem como uma alternativa para o trabalho precoce da criança e do adolescente. Lembrando sempre que quando a gente fala em trabalho precoce, trabalho infantil, invariavelmente está ligado com abandono escolar ou analfabetismo funcional. Porque essas crianças e adolescentes não conseguem ter um desempenho escolar, acompanhando uma criança que não trabalha, e aí você cria um circulo de pobreza. E é com estudo que a gente consegue combater o trabalho infantil e colocar um fim ao circulo de pobreza”, diz. 

O vereador e ex-secretário de Segurança e Defesa Civil, Fernando Dini, destacou a importância da Guarda Civil Municipal (GCM) no auxílio ao combate ao trabalho e a exploração infantil no município. “Sorocaba tem autuado de forma intensa no combate ao trabalho infantil. Não vamos admitir e não vamos medir esforços para erradicar esse problema”, disse.

Dados e abordagens

Em Sorocaba, a Secretaria de Igualdade e Assistência Social, por meio da Coordenadoria da Criança, Adolescente e Juventude e a Rede de Proteção, tem realizado trabalho constante visando a erradicação do trabalho infantil no município, por equipes especializadas ligadas ao CRAS e CREAS. A pasta divulgou nesta sexta-feira (8), o balanço das abordagens realizadas na cidade no período de janeiro a março de 2018, tendo identificado 110 crianças em situação de trabalho infantil em três meses. Muitas foram abordadas mais de uma vez, sendo identificada a reincidência no trabalho infantil, mesmo após as orientações e encaminhamentos realizados pela equipe de abordagem social, “Esse dado é bastante preocupante considerando os riscos que essas crianças e adolescentes se expõem diariamente em meio a carros, avenidas movimentadas e a própria violência urbana”, afirmou Angélica Lacerda Cardoso Coordenadora da Criança, Adolescente e Juventude, da Sias.
Segundo Angélica, a maioria das crianças estavam em cruzamento de ruas e avenidas, comercializando produtos. “Nas abordagens observou-se o fator econômico como agravante, uma vez que 70% (59 crianças de 84 abordadas) relataram às Equipes de Abordagem que ajudam suas famílias financeiramente.”

O objetivo das abordagens, explica, é de aproximação e vínculo com a criança ou adolescente para compreensão dos motivos que o levaram a situação de Trabalho Infantil, “A primeira ação para se enfrentar o trabalho infantil é saber de que forma ou em que locais crianças e adolescentes vivenciam essa prática e fortalecer a Rede de Proteção para que as crianças e adolescentes tenham oportunidades de desenvolvimento conforme suas necessidades. Trabalhar não é coisa de criança”  explica Angélica.