A Prefeitura de Sorocaba divulgou nesta sexta-feira (dia 9) a lista com a relação dos 17 projetos pré-habilitados ao financiamento da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), em 2016. A partir de segunda-feira (dia 12), das 8h às 12h e das 14h às 16h, os proponentes deverão apresentar todos os documentos necessários a sua habilitação na Secretaria da Cultura (Secult). O prazo se encerra no dia 3 de outubro.

Promovida pela Secretaria da Cultura, a Linc é um mecanismo que objetiva estimular projetos e ações de cunho cultural em Sorocaba, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade.

De acordo com a Secretaria da Cultura, dos 17 projetos pré-habilitados, 12 fazem parte da categoria “Projetos Experientes”, sendo 2 de Letras, 4 de Música, 1 de Artes Visuais, 2 de Cinema e Vídeo, 1 de Festivais e 2 de Artes Cênicas. Já da categoria “Primeiros Projetos”, 5 projetos foram pré-habilitados, sendo 1 de Letras, 2 de Música e 2 de Formação Cultural. Inicialmente, foram recebidos 108 trabalhos inscritos.

O total de investimento do Governo Municipal será de R$ 818.636,69, sendo R$ 647.317,62 na categoria “Projetos Experientes” e R$ 171.319,07, em “Primeiros Projetos”.

Como habilitar

Os proponentes deverão apresentar no prazo estipulado os seguintes documentos: cópias autenticadas do RG, CPF, título de eleitor e do comprovante de domicílio eleitoral no Município de Sorocaba por no mínimo dois anos; certidões negativas referentes aos últimos cinco anos e emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e Documentos); certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e currículo profissional e/ou artístico.

De acordo com a Secult, se na fase de habilitação documental o projeto cultural for desclassificado por descumprimento das exigências, ou formalidades previstas no edital, os recursos financeiros serão reservados ao projeto cultural subsequente da lista de classificação, cujo custo de realização seja igual ou inferior aos valores financeiros então disponibilizados.

Além do resultado dos projetos pré-habilitados, a Prefeitura de Sorocaba também divulgou o resultado das interposições de recursos feitas pelos proponentes, com a nota final e a análise documental do projeto – deferido ou indeferido.

Os dois editais foram publicados no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira. A Secretaria da Cultura está localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3212.7280 ou pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br.

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