Audiência pública traz devolutivas sobre revitalização do Centro
Por: Mariana Dearo
Com o objetivo de melhorar a mobilidade e a qualidade da região central de Sorocaba, por onde passam diariamente mais de 100 mil pessoas, foi realizada na Prefeitura nesta quarta-feira (24), uma audiência pública sobre a revitalização do Centro, quando foram apresentados os resultados de estudos levantados por Câmaras Temáticas.
Organizada pela Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), a audiência expôs o desenvolvimento das ações realizadas desde janeiro deste ano, abrindo as discussões em torno do assunto, mostrando a construção participativa das Câmaras Temáticas que mostraram os eixos adotados e as ações que estão sendo desenvolvidas para a melhoria de fluxo da região central da cidade.
Divididas em quatro, as Câmaras Temáticas abordaram os tópicos:
– Espaço Público: Identificar os atrativos da região central para os residentes, trabalhadores e consumidores; aprofundar os dados existentes e levantar informações sobre o uso e ocupação da região; implantar ações de estimulo e incentivo para a ocupação;
– Patrimônio Histórico: Aplicar a legislação de incentivo aos proprietários de imóveis tombados, aplicar a arrecadação do Fundo do Patrimônio e do arrecadado com a aplicação parcial ou integral;
– Mobilidade: desenvolvimento urbano orientado pelo transporte, priorizar o transporte não motorizado e o público; melhorar as ações de segurança pública e fiscalização e estimular o adensamento com construções comerciais e residenciais;
– Habitação: otimizar a infraestrutura existente na região, identificar o potencial de ocupação de domicílios ociosos, desenvolver estudos de ocupação para garantir o cumprimento da função social da cidade;
O cronograma contempla em curto prazo (até 6 meses), o início dos estudos com a participação pública através das Câmaras Temáticas, com previsão de conclusão do relatório final até agosto. Em médio prazo (06 a 24 meses), Projetos de leis, aprovações na Câmara e respectivas regulamentações para início da aplicação das Leis propostas e Concursos para os projetos das Intervenções Urbanísticas. E a longo prazo (24 a 48 meses), execução das obras propostas, monitoramento dos indicadores e prazos, com a atualização do Plano e divulgação pública, previsão para início da revisão do Plano Diretor, para integrar o Plano a uma escala macro.
Durante a audiência, a Secretária de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Sorocaba, Mirian Zacareli, destacou a importância da formação das Câmaras Temáticas pelas discussões que vem abrindo junto à população. “Esse projeto é um grande desafio para o governo municipal, por isso contamos com a comunidade em geral que tem um peso enorme nessa discussão”, afirmou.
O mesmo foi exposto pelo Secretário de Mobilidade e Acessibilidade e Presidente da Urbes, Luiz Alberto Fioravante, que também abordou a questão do trabalho em conjunto das diversas secretarias municipais.
Os Secretários de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), Antonio Valdir Filho, de Cultura (Secult), Rinaldo Nunes e representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz) – Ary Vieira Soares, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda (Sedetter), Marcos Salinas, também abordaram as ações das respectivas pastas neste trabalho de revitalização do centro.
Seguindo as diretrizes do Plano Diretor, previsto pela Lei 11.022/2014 e do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTUM), o Plano de Revitalização da Área Central, insere-se no planejamento urbano do município, que define normas urbanísticas para manutenção da diversidade de usos, o incentivo dos usos habitacionais, com padrões de densidade compatíveis com a mobilidade urbana e infraestrutura existente.
Todas as informações referentes à Revitalização do Centro encontram-se disponíveis através do site: http://planejamento.sorocaba.sp.gov.br. Perguntas e sugestões são recebidas através do e-mail: apseplan@sorocaba.sp.gov.br.
Muito mais por Sorocaba!
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