O aplicativo “Botão do Pânico” será lançado oficialmente no próximo dia 8, às 11h30, no Salão de Vidro do Paço Municipal de Sorocaba. O anúncio foi feito pelo prefeito José Crespo durante a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores e repetido durante a cerimônia de posse das novas integrantes do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (CMDM). O aplicativo faz parte do plano de governo da atual administração, sendo que o prefeito José Crespo incumbiu à vice-prefeita, por ser da área de segurança, a missão de tocá-lo.

O Botão do Pânico, de acordo com o prefeito, é mais uma ferramenta que as mulheres com medidas protetivas terão para se proteger de eventuais agressores. “É importante destacar que, infelizmente ainda temos muitos casos de violência doméstica e esse aplicativo certamente irá ajudar a coibir esse tipo de crime. Sorocaba será uma das poucas cidades a contar com essa tecnologia, que, graças ao envolvimento e ao excelente trabalho na nossa equipe de T.I., que desenvolveu o software e não custou um centavo aos cofres públicos”, disse o prefeito.

No início da tarde desta quinta-feira uma reunião, organizada pelo Poder Público Municipal, teve como principal objetivo esclarecer as principais dúvidas em relação ao aplicativo do Botão do Pânico aos órgãos envolvidos como Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar. Durante o evento, a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, que por muitos anos trabalhou à frente da Delegacia da Mulher, manifestou o entusiasmo com o projeto que certamente ajudará a combater crimes contra mulheres. “O que esperamos é que esse aplicativo sirva de condão pedagógico, onde a vítima tenha mais um mecanismo de proteção e o autor da agressão, por sua vez, saiba que se reincidir estará em vias de sofrer uma prisão”, disse.

A vice-prefeita também destacou aos presentes a necessidade de um trabalho em conjunto do Judiciário e as Polícias Civil, Militar e Guardas Civis Municipais. “É fundamental esse engajamento de todos aqueles que estarão envolvidos para que se atinja o objetivo da funcionalidade desse aplicativo para impedir que mulheres que tenham a medida protetiva seja vítimas de agressão”, afirmou e completou: “É importante deixar claro que ninguém vai invadir a jurisdição do outro, pois a Guarda agirá no primeiro momento e sempre que necessário contará com o reforço da PM.”

O secretário de Planejamento e Projetos (Seplan), Luiz Alberto Fioravante, destacou que o aplicativo foi desenvolvido num curto espaço de tempo e lembrou que equipes da Guarda Civil Municipal e do Cerem passaram por treinamentos para entenderem como funcionará o aplicativo, tudo com o monitoramento da secretaria ao qual está à frente. “Nossa equipe desenvolveu o projeto e fez todos os treinamentos com as equipes que vão trabalhar com esta ferramenta. Quero destacar o empenho da equipe de T.I. da Prefeitura que desenvolveu o software, o projeto foi feito pela equipe de planejamento, do pessoal do Cerem (Centro de Referência da Mulher) e a Segurança que vai dar suporte no atendimento às vítimas”, explicou.

O juiz da Vara da Violência Doméstica, Hugo Leandro Maranzano, ressaltou que na cidade, são emitidos em média ao mês, de 30 a 40 medidas protetivas (distanciamento da vítima). Por meio desta medida, a vítima vai até o Cerem e se cadastra para poder ter acesso ao Botão do Pânico. “Estamos otimistas em relação ao lançamento do Botão do Pânico, pois ele é mais uma ferramenta que as mulheres com medidas protetivas terão, para se proteger de eventuais agressores”, disse.
O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Antônio Marcos de Carvalho Mariano Machado, destacou que a corporação está capacitada e treinada para operacionalizar dentro de sua atuação o aplicativo do Botão do Pânico. Da mesma forma informou o comandante do Comando de Policiamento do Interior 7 (CPI-7), coronel Antônio Valdir. “Temos a certeza de que esse é um importante mecanismo que deverá inibir a violência doméstica em nossa cidade. E, a Polícia Militar estará a disposição para ajudar a Guarda Civil Municipal (GCM) quando ela nos requisitar”, afirmou. “É um passo muito grande contra os crimes praticados contra a mulher”, destacou o delegado seccional de Polícia Civil, Marcelo Carriel.

Como funcionará
Após a mulher formalizar a denúncia contra o agressor e um juiz expedir a medida protetiva, a mulher será contatada para ter acesso ao “Botão do Pânico”. Caso o agressor descumpra a decisão e tente se aproximar da vítima, o dispositivo será acionado e imediatamente um chamado de alerta será enviado ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal (GCM). O programa informa a localização da vítima, fotos e informações sobre os envolvidos e começa a captar o áudio do ambiente “Esse agressor pensará mil vezes antes de descumprir a determinação judicial, pois a chance de ocorrer um flagrante e ele ser detido aumenta com o dispositivo”, disse Jaqueline.

Participaram da reunião a vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, os secretários de Planejamento e Projetos (Seplan), Luiz Alberto Fioravante; Gabinete Central (SGC), Eric Rodrigues Vieira; Igualdade e Assistência Social (SIAS), Jeferson Sérgio Calixto; corregedor do município, Carlos Alberto Rocco Jr., juz da Vara da Violência Doméstica, Hugo Leandro Maranzano; o comandante do CPI-7, coronel Antônio Valdir; candamente do 7º BPM, tenente-coronel Carlos Alexandre de Mello; além dos delegados Ana Luiza Salomone, Maria José Duarte (ambas da Delegacia de Defesa da Mulher), David Marum Júnior, Paulo Melero, Alexandre Cassola, Marcelo Almagro dos Santos, Carlos Alberto de Oliveira, Daniela C.M.L. de Goes, Wagner Valcazara.

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