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Acessado em: 01/10/2023 - 09h09

Cerca de 300 pessoas procuram pela Semob diariamente

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

Foto: Emerson Ferraz - eferraz@sorocaba.sp.gov.br

Emissão de certidões de obras e de regularização de projetos estão entre os serviços que podem ser solicitados no segundo andar do prédio da Prefeitura

O movimento de munícipes diariamente no balcão de atendimento da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob) é intenso. Por dia, em média, trezentos atendimentos são realizados na pasta que fica no segundo andar do prédio da Prefeitura de Sorocaba, no Alto da Boa Vista. Ao menos catorze serviços estão disponíveis aos cidadãos, sobretudo solicitações de certidões de obras e regularização de projetos, que podem ser feitas pessoalmente, das 8h30 às 16h.

Além do munícipe em geral, os responsáveis técnicos por obras em andamentos – sobretudo arquitetos e engenheiros – são os que mais procuram a Semob para obter informações e viabilizar pedidos. No balcão de atendimento são realizados serviços de três setores: Divisão de Licenciamento e Controle (DLCON), Divisão de Uso do Solo (DPUS) e Setor de Topografia (STOP).

Quanto ao primeiro setor, para esclarecimentos é possível agendar o horário de atendimento presencial pelo e-mail dlcon@sorocaba.sp.gov.br[1] . Na DLCON podem ser feitos pedidos de certidões de aprovação; Habite-se; aprovação, legalização e adaptação de plantas de construções particulares para diversas atividades (residencial, comercial ou industrial); alvarás para eventos em locais particulares, atendimento de ‘comunique-se’ sobre os processos de construções em andamento sob análise de engenheiros e arquitetos, os funcionários ainda sanam dúvidas de munícipes, proprietários e responsáveis técnicos, referentes às construções particulares.

Já na DPUS estão disponíveis encaminhamentos referentes ao desmembramento de lotes, implantação de loteamentos, viabilidade do local, emissão de certidões de uso do solo e de perímetro.

No Setor de Topografia (STOP) é possível localizar imóveis mediante plantas de loteamento ou do município, atendimento de ‘comunique-se’ sobre processos em andamento e/ou sob análise de agrimensor, pedir emissão de certidões como de desapropriação, numeração predial, defensoria pública para fins de usucapião e confrontação.

Mais procurados e prazo

Chefe da Seção de Projetos da Semob, Juliana Guimarães Leite informa que a maior procura é por pedidos de aprovação de projeto, seguida das solicitações de viabilidade de obras e de emissão de certidão de incidência do local (verificar se haverá desapropriação). “Mas também são muito procuradas as certidões de uso do solo e habite-se”, conta. Em média, cem certidões de conclusão de obra e demolição são viabilizadas a cada mês. Quanto ao habite-se, a média é de setenta ao mês.

Juliana explica que quando os proprietários e/ou responsáveis técnicos por obras dão entrada em processos para construir um imóvel, ou legalizá-lo, estes vão para análise técnica. Caso falte algum documento – referente a áreas diferentes, divergência na matrícula ou na planta, entre outras – os engenheiros convocam os responsáveis para esclarecimentos. Isso implica em variação no tempo de trâmite do pedido na Semob, até uma resposta definitiva à solicitação.

Tal prazo ainda depende do porte do imóvel: se for residência unifamiliar, leva em média 15 dias. “Quanto aos demais, quando depende de outras secretarias para finalização da aprovação e emissão, isso consome entre 15 e 60 dias”, comenta Juliana.

O motoboy Josué Mário Cunha compareceu à Semob pela primeira vez para retirar certidões solicitadas por uma empresa de consultoria imobiliária à qual presta serviço. “O movimento no balcão é grande e esperei cerca de vinte minutos pelo atendimento, que foi bem executado”, contou.

Já o engenheiro eletricista Marcos Tassi também esteve na Semob, mas para fazer a retirada do habite-se de imóvel no Jardim Pagliato. “Terei que voltar outro dia. Fiz o pedido e não consegui vir buscar antes. Como demorei, ele foi arquivado e o prazo para liberá-lo de novo é de dez dias”, explicou. Na sequência, desceu ao primeiro andar da Prefeitura, no setor de Protocolo geral, para requerer a mudança de endereço para recebimento de correspondências.

Aprove Fácil”

O sistema on-line “Aprove Fácil” é uma ferramenta que agiliza o protocolo e a análise de projetos de obras junto à Semob. Em funcionamento há dois anos, desde sua implantação já foi responsável pela emissão de aproximadamente 2.600 alvarás – média de 113 por mês -,o que facilita a vida tanto do munícipe quanto da Administração Municipal. “Com ela, o tempo médio de aprovação de cada processo caiu de sessenta para quinze dias, nesses dois anos”, revela o engenheiro Edmilson Del Rio Bertola, da DLCOM da Semob.

O “Aprove Fácil” pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil[2] e, num primeiro momento, está sendo disponibilizado somente para a viabilização de construções tipo “Residências Unifamiliares”, que são as edificações destinadas a abrigar uma única família. “A intenção é que, em breve, todos os processos de construção sejam instituídos pelo ‘Aprove Fácil’, inclusive os de comércio, prédios de apartamentos e indústrias.”

A ferramenta eletrônica permite aos profissionais cadastrados – seja o proprietário ou responsável técnico pela obra – encaminhar via internet toda a documentação exigida para a regularização de construções habitacionais. Ela elimina a necessidade de entrega dos documentos impressos, o que teria de ser feito de forma presencial. Outra facilidade é a visualização das correções necessárias diretamente na planta ou nos documentos do projeto, bem como acesso às informações do projeto a qualquer tempo, desde a entrada do projeto até a concessão do Habite-se.

Segundo a Semob, depois que o “Aprove Fácil” entrou em funcionamento, o movimento nos balcões de atendimento da secretaria diminuiu. “A tendência é expandir cada vez mais o atendimento à população por meio via internet”, finaliza Edmilson.

O contato com a Semob também pode ser feito pelos telefones (15) 3238.2345 e (15) 3238.2340, ou pelo e-mail semob@sorocaba.sp.gov.br[3]

Endnotes:
  1. dlcon@sorocaba.sp.gov.br: mailto:dlcon@sorocaba.sp.gov.br
  2. www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil: http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil
  3. semob@sorocaba.sp.gov.br: mailto:semob@sorocaba.sp.gov.br