O Comitê de estudos referentes à área da antiga empresa Satúrnia – Sistemas de Energia se reuniu nesta quinta-feira (23) no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Sorocaba. O objetivo foi de apresentar oficialmente ao grupo os novos proprietários da área da antiga fábrica de baterias automotivas, localizada no bairro Iporanga, que está contaminada por chumbo e outros metais. A área foi arrematada por R$ 2, 9 milhões em um leilão realizado em dezembro de 2019.
A ideia agora será de destituir o comitê e acompanhar junto com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) o trabalho que será realizado pelos novos proprietários da área particular para garantir que sejam realizadas todas as intervenções necessárias para, primeiramente, impedir o garimpo ilegal na área e, na sequência, ações para a descontaminação do solo. “Vamos agora fazer um relatório final e entregar à prefeita Jaqueline Coutinho”, explica o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Maurício Tavares da Mota, que preside o comitê.
Durante a reunião, o secretário destacou o trabalho realizado pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal – formada pelos vereadores João Donizeti, Iara Bernardi e Hudson Pessini –, que contratou uma empresa para fazer um relatório, com a cronologia dos fatos relativos ao passivo ambiental, os estudos e todo o monitoramento realizados entre 2002 e 2011, mostrando o grande impacto ambiental na área da Satúrnia. “Foi feito um levantamento minucioso de toda a ocupação e será importante vocês (novos proprietários) terem acesso a esse documento para se inteirar de tudo”, declarou Mota.
O levantamento técnico feito em março deste ano detectou 64 mil metros quadrados de área de escavação no local. O material recolhido do garimpo ilegal, sem nenhum equipamento de segurança, é utilizado para comercialização de cobre e da “escória”. O chumbo é um dos principais componentes da fabricação da bateria automotiva e, ao final do seu uso, a bateria deveria ser reciclada, porém isso não foi feito pela antiga empresa Satúrnia. O descarte irregular era feito na própria área, contaminando o local, configurando num grave crime ambiental.
“Quero agradecer ao secretário Maurício, que conduziu muito bem esse processo, de uma forma muito séria, e com interação muito grande com a comunidade”, elogiou o vereador João Donizeti, que reforçou aos novos proprietários a necessidade de cercar a área e impedir o acesso de pessoas no local, assim como colocar placas informando que se trata de uma área particular contaminada. Já o representante da Cetesb, Hélio de Moraes Terra Filho, explicou da necessidade deles fazerem uma análise investigatória no local para determinar quais ações e as técnicas necessárias para a descontaminação da área, sempre com autorização e acompanhamento do órgão estadual.
O secretário do Meio Ambiente também informou que já obteve autorização da Cetesb para que seja feita uma intervenção na área para não deixar o material exposto e assim dificultar o garimpo. A autorização será entregue agora aos novos proprietários, que se comprometeram a colocar segurança 24 horas no local para impedir o acesso de pessoas a partir da próxima semana.
Participaram também da reunião o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado, além de representantes da Clarios, Dental Morelli e Ciesp.
Sobre o comitê
Criado pela prefeita Jaqueline Coutinho em outubro do ano passado, através do decreto municipal nº 25.241, de 22 de outubro de 2019, o comitê é um órgão colegiado de caráter propositivo e deliberativo, e conta com a participação de representantes do Ministério Público, Cetesb, Câmara Municipal, Prefeitura de Sorocaba, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental.
Desde novembro, o grupo se reuniu para tratar de ações efetivas para impedir o garimpo ilegal na área e garantir segurança e qualidade de vida à população. Além de blitze fiscalizatórias diárias realizadas pela Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM), a empresa Clarios, que ocupa um terreno vizinho, colocou suas câmeras voltadas para a área da antiga Satúrnia e, ao sinal de qualquer movimentação ou foco de queimada no local, acionava o poder público, que tomava as providências necessárias.