Conferência Municipal debate políticas voltadas à população LGBT
O Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT) realizou, na tarde deste sábado (12), a Conferência Municipal Livre de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT 2019, no Auditório Municipal “Pedro Salomão José”. Com apoio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), o encontro promoveu palestras e grupos de debates sobre políticas públicas nas áreas da saúde, educação, direito, cultura e empregabilidade, além de prestação de contas das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Sorocaba. A presidente do CMDLGBT, Vivian Machado, define a Conferência LGBT uma importante ferramenta para apresentação, discussão e contribuições para a implementação de políticas públicas direcionadas a este segmento das população. “Foi uma oportunidade importante para avançarmos na construção de um Plano Municipal para garantias dos direitos e combate à discriminação, estabelecer diretrizes para o fortalecimento e o aperfeiçoamento nos atendimentos dos serviços municipais e investigar motivos das eventuais ausências de políticas públicas pró-cidadania LGBT e articular a promoção de meios para sua implementação”, explica. Entre suas atribuições de fortalecimento à participação popular na gestão pública, a Secid desenvolve ações para conscientização da sociedade no combate ao preconceito, discriminação de gênero e preservação dos direitos de todos os segmentos da população. Por meio de iniciativa do Poder Executivo, Sorocaba se tornou uma das primeiras cidades do Brasil a contar com uma Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (Lei n.º 11.488/2017) e um Conselho Municipal de participação da sociedade civil voltado exclusivamente à comunidade LGBT (Lei n.º 11.663/2018). A Conferência consistiu numa prestação de contas das ações voltadas à cidadania LGBT desenvolvidas pela Prefeitura de Sorocaba; apresentações artísticas; a palestra “Garantia dos Direitos LGBT e combate a LGBTfobia”, proferida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 24.ª subseção de Sorocaba, Márcio Leme; e uma exposição dos dados de uma pesquisa referente à saúde LGBT, desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – Campus Sorocaba. Na segunda parte, os participantes se dividiram em grupos temáticos de trabalho: Saúde e Segurança; Educação, Cultura e Comunicação; Participação Social, Controle Social e Direitos Humanos; e Juventude LGBT, Trabalho e Renda.
Tags:Conferência, Igualdade, LGBT