Curso fortalece a participação popular na gestão pública
Por: Secom / Secid
Oferecer aos Conselhos Municipais conhecimentos sobre legislação, mobilização e articulação para que disponham de instrumentos democráticos, de modo a que a sociedade civil atue junto ao Poder Público. Com este objetivo, a Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) promoveu o primeiro Curso de Formação de Conselheiros Municipais, mais uma iniciativa do Centro de Capacitação LiderAção (CCL). Uma cerimônia marcou a entrega dos certificados de conclusão na noite da última quinta-feira (12), no Salão de Vidro do Paço Municipal.
Sorocaba conta com 28 Conselhos Municipais ativos, órgãos oficiais de participação da sociedade civil no processo de proposição, elaboração e fiscalização de Políticas Públicas. De caráter consultivo ou deliberativo, os conselhos se classificam pela atuação em Políticas Sociais, Desenvolvimento Econômico, Garantias de Direitos e de Infraestrutura e Meio Ambiente.
A secretária Suélei Gonçalves cumprimentou aos formandos pelo comprometimento com as causas comunitárias e pelo engajamento com as causas coletivas da sociedade. “Essa é a concretização do sonho de que possamos caminhar para uma democracia cada vez mais participativa. As políticas públicas só fazem sentido quando atendem, de fato, à população. Por isso, ouvir quem recebe os serviços é fundamental”, ressaltou.
O vereador Péricles Régis parabenizou a Secid pelo curso, destacando-o como uma oportunidade de fazer a democracia acontecer na prática. “É preciso empoderar as pessoas para que elas compreendam melhor seu papel na sociedade, como os poderes funcionam e cobrá-los de forma correta”, afirmou. O parlamentar é autor da emenda impositiva ao Orçamento Municipal que viabilizou os recursos para a execução do curso.
Professor responsável pelas aulas, o advogado Gabriel Rangel enfatizou o ineditismo da iniciativa da Secid, pelo fato de “o Poder Público oferecer à população ferramentas para que possa ser cobrado”. Aos formandos fez questão de apontar o curso como um ponto de partida aos Conselhos Municipais. “Vocês agora possuem os instrumentos necessários para começar a caminhar, colocando na prática o que conversamos e garantir efetividade à participação popular, o que Sorocaba só tem a ganhar”, concluiu.
Ao todo, 115 participantes concluíram a capacitação que se desenvolveu entre os meses de novembro e dezembro, com seis encontros semanais e carga horária total de 24 horas/aula, de forma gratuita. O conteúdo abordou composição de conselhos; atribuições de conselheiros; legislação; tipos de documentos e atos oficiais; diferença de entre conselhos consultivos e deliberativos; gestão de fundo municipal; entre outros temas.
O Curso de Formação de Conselheiros Municipais faz parte do CCL, coordenado pela Secid e voltado a incentivar a democracia direta e a presença da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública. Instituído em março de 2018, a iniciativa já ofereceu anteriormente dois módulos do curso de Liderança Comunitária. A formatura contou com uma apresentação da cantora Suelen Gomes, servidora da Secretaria da Saúde (SES) e vencedora do concurso musical Canta Servidor 2019.
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