A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou na edição desta quarta-feira (22) do Jornal Município de Sorocaba, o chamamento público destinado ao Credenciamento de Blocos de Rua. As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Municipal da Cultura, situada na Casa 52, que se localiza na Avenida Dr. Afonso Vergueiro, Jardim Maylasky, Bairro Centro, no período de 23/01/2020 a 10/02/2020, segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 16h30.

Sob a responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos regularmente constituídas, os interessados em participar do Carnaval 2020, poderão se inscrever para o credenciamento que satisfaçam integralmente as condições do edital. Não serão admitidas inclusões e/ou substituições de documentação da proposta depois de sua adesão, salvo justificado motivo e desde que não cause qualquer embaraço nos procedimentos ou prejuízo a terceiro.

As inscrições são gratuitas e somente será efetuada mediante a apresentação da ficha de adesão devidamente preenchida e acompanhada dos documentos exigidos no edital.

O interessado deve apresentar comprovante de endereço da pessoa física/jurídica inscrita e de seu (s) representante (s) legal (is); cópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do CNPJ, válido e atualizado (com emissão não superior a trinta dias), em caso de pessoa jurídica.

A não apresentação de qualquer documento exigido no edital, o descumprimento do prazo de inscrição, bem como qualquer rasura, emenda ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues implica na recusa da inscrição.

A Secretaria da Cultura e a Comissão Organizadora realizarão a avaliação e publicações. A Secult também intermediará, aos contemplados, as deliberações dos órgãos municipais competentes.

Todos os documentos necessários para o cadastramento podem ser conferidos no edital de chamamento disponível no Jornal do Município do dia 22 de janeiro de 2020 e no link: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/carnaval2020/ .

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