Após análise de recursos, Comissão de Licitações mantém o Consórcio Sorocaba Ambiental como única empresa habilitada a participar da concorrência pública

Após julgamento de recursos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Sorocaba manteve o Consórcio Sorocaba Ambiental como a única habilitada a participar da licitação para contratação de empresa para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres gerados no município, incluindo conteinerização e varrição, entre outros serviços. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) e a abertura da proposta de valor está marcada para as 15h30 desta quarta-feira (10).

A Secretaria de Administração (Sead) informa que se os valores apresentados estiverem condizentes àqueles estabelecidos no edital a vencedora da concorrência pública pode ser definida ainda nesta semana, após as fases de homologação, empenho e assinatura de contrato. A proposta de valor precisa conter preço unitário e total, incluindo despesas com equipamentos, mão de obra, e demais encargos que por ventura possam ocorrer.

A análise de valores também será feita pela Comissão de Licitações e o prazo de contratação tem validade de doze meses, com a possibilidade de prorrogação.

Recursos

As empresas Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. e Transvias Construções e Terraplenagem apresentaram recursos na Prefeitura para tentar garantir participação na concorrência 002/2015 – CPL 0086/2015. A Comissão de Licitações negou provimento aos recursos apresentados pelas duas primeiras licitantes e deu provimento parcial àquele protocolado por esta última.

Mesmo assim ficou mantida a decisão proferida pela Comissão em 14 de maio de 2015, quanto à habilitação do Consórcio Sorocaba Ambiental. Inicialmente, também estava na disputa a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., que ficou de fora desta última fase. Segundo a Sead, as quatro desclassificadas não cumpriram o que especifica as regulamentações do processo licitatório promovido na modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Global”.

Emergencial

Atualmente, a coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município é executada emergencialmente pelo Consórcio Sorocaba Ambiental. O último contrato foi assinado no último dia 22 de maio e é válido por seis meses ou até que a empresas que assumirá o serviço em definitivo comece a operar. Neste caso, o valor a ser pago será proporcional ao período em que o serviço foi executado em caráter emergencial com base no atual contrato.

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