Liminar determina que 80% dos coletores retornem ao trabalho

Por: André Reis - areis@sorocaba.sp.gov.br

 

O não cumprimento da medida incide em multa diária de R$ 5 mil, aos sindicatos, por trabalhador que não cumprir a ordem

A desembargadora do Trabalho, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu no final da tarde desta segunda-feira (04) a liminar determinando a manutenção de 80% dos trabalhadores e da prestação dos serviços de coleta de lixo, sob pena de incidência de multa diária de R$ 5 mil, por trabalhador que não cumprir a ordem.

A Prefeitura de Sorocaba ingressou com a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com pedido de tutela antecipada contra os sindicatos da categoria na manhã desta segunda. Entre os argumentos, a Prefeitura informou que a atividade de coleta de lixo é essencial e deve ser mantida de forma contínua, adequada e eficiente, inclusive em razão do risco de epidemia de dengue. Na ação, a Prefeitura alega que a greve é abusiva, uma vez que houve paralização de 100% dos trabalhadores, inclusive com o impedimento de saída dos caminhões de lixo das garagens da empresa prestadora dos serviços de limpeza.

Além determinar a manutenção de 80% do serviço, a desembargadora também agendou para o dia 12 de abril, às 13h30, uma audiência de tentativa de conciliação e instrução, com a presença de representantes do município, a empresa Consórcio Ambiental Sorocaba (CSA) e representantes dos sindicatos da categoria. A liminar deve ser cumprida assim que os sindicatos da categoria forem notificados.

Serviços Emergenciais

A Secretaria de Serviços Públicos (Serp) está com uma equipe de funcionários, além de 80 reeducandos do regime semiaberto, com o apoio de 20 caminhões percorrendo várias regiões da cidade para garantir a coleta do lixo.

Desde o início da manhã desta segunda-feira (04), as equipes estão percorrendo as regiões das seguintes ruas e avenida: São Paulo, Aparecida, General Carneiro, Santos Dumont, Américo Figueiredo, Santa Cruz, Elias Maluf, Paula E. Almeida, Penha, 7 de Setembro, 15 de Novembro, Padre Luiz, São Bento, Santa Clara, Cesário Mota, Álvaro Soares, Nogueira Padilha, Tereza Lopes, Itavuvu, Ipanema, Edward Fru-Fru, Afonso Vergueiro, Antônio Carlos Comitre, Washington Luiz, Américo de Carvalho e General Osório. Além de manter a coleta do lixo orgânico na Santa Casa, Policlínica, Hospital Santa Lucinda, Hospital Samaritano, Hospital Modelo, Hospital Regional e Evangélico.

O secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, informa que na parte da noite, desta segunda, uma equipe estará nas ruas justamente para apontar os locais onde há maior concentração de lixo. “Com isso definimos todo o cronograma de trabalho de nossas equipes para esta terça-feira”, explica.

Denadai orienta ainda para que os munícipes ajudem com a manutenção da limpeza da cidade e evitem colocar o lixo espalhado nas calçadas e, caso seja necessário, que depositem o lixo acondicionando-o em embalagens apropriadas e bem fechadas e, nos bairros conteinerizados, que essas embalagens sejam acondicionadas nos contêineres.

 

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