Linc 2016 tem 108 projetos inscritos

Por: Esdras Felipe Pereira (Programa de Estágio) Supervisão: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

Número só perde para o total registrado em 2001, quando foram abertos dois editais naquele ano

Um total de 108 projetos foi inscrito para concorrer ao edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) em 2016. É o maior número de inscrições em um único edital, desde a implementação da Linc, em 1999. O balanço foi finalizado na tarde desta quarta-feira (25) pela Secretaria da Cultura (Secult). Levando em conta todas as propostas, o montante solicitado chega à ordem de R$ 5.482.639,69. O investimento do Governo Municipal neste ano, no entanto, será de R$ 900 mil. Ainda não foi definida a data de divulgação de nomes dos contemplados.

De acordo com o diretor de gestão cultural da Secult, Regis Massaroto, o número de proponentes à Linc para 2016 só é menor se comparado a 2001, quando foram abertos dois editais e houve 117 inscrições. “Mas naquela ocasião pode ser ainda que tenha ocorrido inscrição de alguns projetos repetidos, já que foram duas chamadas. Por isso, é bem significativo o interesse demonstrado neste ano”, comenta.

Em 2016, a maior quantidade de projetos inscritos tem relação com a área musical: foram 31. Artes Cênicas tem 20 projetos; Formação Cultural, 19; Letras, 14; Cinema e Vídeo, 10; Artes Visuais, 08; Festivais Artísticos, 05; e Patrimônio Histórico, 01. “Projetos em áreas como Formação Cultural, Festivais e Cinema e Vídeo têm aumentado a cada ano”, acrescenta a titular da Secult, Jaqueline Gomes.

O edital da Linc contempla dois tipos de categoria: “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. No primeiro deles, que serve para proponentes que não foram contemplados em outra oportunidade com incentivos culturais, houve registro de 52 inscrições; no segundo, 56. Vale lembrar que, dos R$ 900 mil disponibilizados neste ano, 10% serão usados para custear processos de avaliação e manutenção de serviços administrativos. Do restante, 20% terá destinação aos “Primeiros Projetos” e 80% aos “Projetos Experientes”.

Segundo Jaqueline, há previsão de que, dentro das próximas duas semanas, seja convocada uma reunião com a Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) para análise dos projetos e efetiva distribuição aos peritos. Ela destaca que, enquanto durou o período de inscrições, o processo foi tranquilo. “Mas a maior parte deixou para os últimos dois dias”, afirma.

Trabalho dos peritos

Cada projeto será analisado integralmente por dois peritos, que deverão emitir uma única avaliação consensual a respeito do projeto em análise. Entre os quesitos apurados estão: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; clareza e consistência das informações; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; plano de distribuição, capacidade de descentralização e acesso aos bens ou serviços culturais produzidos; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; plano de divulgação e mobilização de público; e proposta de contrapartida e seu interesse público.

A Linc

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), a Linc é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade.

Mais informações no edital da Linc, que pode ser conferido no site da Secretaria da Cultura: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc.

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