O sistema conhecido como Botão do Pânico, que tem o objetivo de auxiliar as mulheres vítimas de agressão doméstica, foi acionado pela quarta vez na tarde desse domingo (27), em Sorocaba. Neste caso, a vítima foi uma mãe que possuía medida protetiva concedida pela Justiça e que acionou o aplicativo para denunciar que estaria sendo alvo de agressões cometidas pelo filho, de 37 anos. Desde que foi implantado, no dia 8 de fevereiro o programa já assiste 62 mulheres.
De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), às 17h48, a vítima acionou o aplicativo buscando ajuda. Em cerca de dez minutos uma viatura da Romu, da GCM chegou ao local e constatou que o agressor continuava em frente ao portão da residência de sua mãe, fazendo com que a mulher se sentisse ameaçada. Ainda segundo registro da GCM, o agressor já cumpria medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha, diante do fato de proferir ameaças e ato de violência, desencadeados pelo consumo de bebidas alcoólicas.
Os GCMs que atenderam a ocorrência conduziram a vítima e o agressor à Delegacia de Polícia Participativa (DPP) da Zona Norte, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência (B.O) e o agressor ficou à disposição da Justiça.
O programa
Implantado pelo Prefeito José Crespo e a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, em fevereiro deste ano, Sorocaba passou a ser uma das pioneiras a contar com o Botão do Pânico, programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica que funciona por meio de um aplicativo de celular.
Para ser inserida no sistema, a mulher tem que formalizar a denúncia contra o agressor e obter na Justiça uma medida protetiva, podendo se cadastrar para ter acesso. Quando o Botão do Pânico foi lançado, foram inseridas 23 mulheres que tinham conseguido na justiça as medidas protetivas. Em março deste ano, já eram 33. no dia 8 de maio, de acordo com dados da GCM, 45 vítimas de agressão doméstica possuíam o sistema de proteção. Hoje são 62 pessoas cadastradas.
Caso o agressor descumpra a decisão, seja por se aproximar ou até agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a mesma poderá apertar o botão na tela do celular e um aviso será enviado ao COI (Centro de Operações e Inteligência), da Guarda Civil Municipal, possibilitando o deslocamento de uma viatura e o atendimento.
Assim que o botão é acionado, o aplicativo também registra a localização da vítima, via GPS. Além de informações da mesma, o programa também tem informações do agressor.