A Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba se reuniu na sede da Secretaria de Cultura e Turismo na última quinta-feira, dia 14 de setembro, com o objetivo de avaliar as 21 manifestações apresentadas pelos proponentes não habilitados no edital 10/2017. Todas elas pediam a revisão das inabilitações e o consequente envio dos projetos para análise técnica.

A CDC avaliou caso a caso e decidiu por habilitar todos os projetos que, conforme o edital, foram entregues em arquivo único em formato PDF nas vias digitais do projeto, ainda que o formulário de inscrição estivesse em arquivo diferente. Fez isso por considerar que o referido edital abriu espaço a dúvidas neste quesito, podendo ter induzido a erro alguns proponentes.

Outras manifestações não foram acatadas pela CDC por considerar que os referidos projetos apresentavam falhas em relação a questões que estavam claramente definidos no edital.

A listagem com os projetos deferidos pela CDC será publicada nos próximos dias no diário oficial do município, sendo que os projetos considerados aptos serão encaminhados aos peritos para a avaliação técnica.

Um dos compromissos da Secretaria de Cultura e Turismo será rever o edital da LINC 2018, objetivando simplificar ao máximo o processo inscrição dos projetos fomentados pela lei, objetivo a ser estabelecido no fortalecimento do diálogo com a CDC, o Conselho de Políticas Culturais e outros que venham a contribuir.

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