Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Sorocaba informa que houve uma falha de digitação durante a elaboração do decreto de Nº 24.642, de 08 de março de 2019, publicado no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (08). O decreto dispõe sobre a revogação de outro decreto, o de número 22.930. Porém, no artigo 1º onde se lê Nº 23.930 o correto é Nº 22.930, que regulamenta a lei Nº 6.406, de 4 de junho de 2001,que dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município e dá outras providências. Uma correção deste decreto será publicada na próxima edição do Jornal Município de Sorocaba, segunda-feira dia 11/03.
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