Notificações de débitos enviadas a contribuintes somam quase 90 mil
Por: André Reis - areis@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Assis Cavalcante
Somente nesta semana foram 1.104 cartas, informando sobre a existência de débitos em Dívida Ativa
A Secretaria da Fazenda (SEF) concluiu nesta terça-feira (24) o envio de um novo lote com 1.104 cartas aos contribuintes, notificando da existência de débitos em Dívida Ativa. Desde maio de 2015, a pasta já encaminhou 89.952 correspondências do tipo.
Com o envio das cartas, o Setor de Dívida Ativa da Prefeitura de Sorocaba tem registrado aumento no atendimento aos contribuintes que desejam renegociar os débitos. Os tributos que estão sendo renegociados se referem a Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas e multas em geral.
Ao receber o comunicado, o contribuinte deve se encaminhar ao setor da Dívida Ativa, para renegociar o débito. No local, terá a opção de solicitar uma guia única para pagamento, à vista, ou parcelar em até 48 vezes. Caso o pagamento não seja efetuado, há necessidade de retornar ao setor para realizar um novo procedimento.
O diretor da Área Tributária da SEF, Emerson Cañas, explica que caso o contribuinte receba a notificação e esteja em dia, sem débitos, deve comparecer ao setor de contabilidade da Prefeitura, que fica na própria secretaria da Fazenda, no 1º andar do Paço Municipal, no Alto a Boa Vista.
Cañas ressalta que o parcelamento ou renegociação da dívida pode ser realizada somente no Setor de Dívida Ativa. “Essas cartas enviadas nesta semana são referente às dívidas com imóveis”, destaca. O contribuinte que quiser emissão da guia para pagamentos à vista pode procurar, também, uma das seis unidades da Casa do Cidadão.
Para evitar a restrição de crédito e inclusão do nome no cadastro de inadimplente, o contribuinte deve ter seus débitos em dia com a Prefeitura de Sorocaba, alerta a SEF. O Setor de Dívida Ativa da Prefeitura fica na rua Dr. Álvaro Soares, 431, no Centro, e atende das 9h às 16h.
