Orientar sobre os perigos que o consumo do narguilé traz à saúde, ao mesmo tempo em que se observa a condição de funcionamento dos locais onde o produto é comercializado e consumido. Este foi o objetivo da atividade que o Setor de Fiscalização da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesdec), da Prefeitura de Sorocaba, promoveu na noite desta quinta-feira (17) em vários locais da cidade.

Com o apoio da Secretaria de Políticas Sobre Drogas (Sepod), da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM), o trabalho resultou na fiscalização de oito estabelecimentos na cidade, sendo que 4 receberam a vistoria da equipe e outros 4 estavam fechados. Dos estabelecimentos vistoriados, uma tabacaria recebeu dois autos de infração pela Vigilância Sanitária, por consumo de tabaco em ambiente confinado e por não possuir o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de tabacaria.  Já outro estabelecimento foi notificado pela Fiscalização por falta de Inscrição Municipal. Uma terceira tabacaria tinha encerrado suas atividades e, a última, estava regular perante o município.

Segundo o titular da Sesdec, Marcos Mariano, a ação administrativa tem caráter de combater aos abusos cometidos pelos estabelecimentos que vendem o narguilé e que, em sua maioria, oferecem um espaço de consumo. A atitude contraria a Lei Antifumo que trata da prática em ambientes fechados. Não obstante a essa determinação, o trabalho da Fiscalização ganha cunho orientativo na medida em que alerta para os malefícios do narguilé. “A ideia é fazer com que as pessoas conheçam os efeitos prejudiciais causados pela substância usada no narguilé, responsável pelo registro de casos seríssimos de doenças do trato respiratório e bucal, principalmente, em jovens”, acentuou Mariano.

Em coro com o titular da Sesdec, o secretário de Políticas Sobre Drogas, José Humberto Urban Filho, reforça a importância de que a população conheça os aspectos de saúde que envolvem o uso do tabaco. “Socialmente, o narguilé está sendo melhor aceito até do que o cigarro. As famílias estão consumindo dentro de suas casas e a situação já se expande para outros meios sociais”, contou explicando que o narguilé é muito mais prejudicial do que o cigarro. Urban lembrou sobre as campanhas já desenvolvidas pela Sepod, onde o cachimbo foi alvo de um trabalho de orientação, tiveram caráter preventivo. A forma de combate ao consumo deste tipo de tabaco, segundo ele, só pode vir por meio da informação. Daí as escolas serem o espaço ideal de trabalho para se falar sobre os problemas sociais e de saúde que o uso de tabaco, álcool e outras substâncias trazem ao jovem e à sociedade. Na fiscalização da noite passada, a Sepod foi conferir que os locais vistoriados mantinham cartazes de orientação aos seus clientes, já que uma lei determina a afixação dos avisos nestes ambientes.

Vem mais

De acordo com Marcos Mariano, a Sesdec está cadastrando todos os estabelecimentos que comercializam o narguilé. A intenção é ter mais controle sobre esses locais a fim de que as fiscalizações sejam efetivas em seu direcionamento. “Vamos desencadear muitas outras fiscalizações para verificar a condição na qual os comércios estão atuando”, disse referindo-se ao fato de que, apesar de a venda do produto não ser proibida, seu uso em espaço fechado fere a lei e, portanto, é passível de sanções. “Este tipo de atividade é de extrema importância na salvaguarda da população”, acentuou.

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