Operação Dia dos Pais do Procon fiscaliza o comércio
Por: Leandro Nogueira - lmnogueira@sorocaba.sp.gov.br ou secom.leandro@gmail.com
Foto: Emerson Ferraz
O Procon Sorocaba, mantido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, realiza a Operação Dia dos Pais. Em apenas dois dias de fiscalização, realizada nesta quinta-feira (3) e na terça-feira (1), dos 33 estabelecimentos visitados, onze deles foram autuados. A falta da exposição adequada dos preços de produtos à venda foi a infração mais comum. Também houve multas pela falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e produto com prazo de validade vencido.
Na Operação Dia dos Pais do Procon Sorocaba, o órgão de defesa das relações de consumo averigua os estabelecimentos que comercializam artigos masculinos, como lojas de roupas, calçados e perfumes. O diretor do Procon em Sorocaba, Laerte Molleta, explica que todos os produtos precisam ter os preços expostos, para que o consumidor conheça o valor sem precisar abordar algum atendente.
Nas vitrines os valores precisam ter o tamanho o suficiente para o consumidor enxergar com conforto visual. No caso das peças que os interessados podem pegar a etiqueta do preço pode estar em cada uma delas, em tamanho inferior. No entanto, nos artigos fora do alcance das mãos, como em prateleiras ou manequins mais altos, os valores também precisam estar visíveis.
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, todos os estabelecimentos precisam ter um exemplar em cima do balcão para quem desejar consultar. Ele deve ficar visível, ao alcances das mãos e sem qualquer impedimento, como por exemplo, atrás de algum vidro ou local que seja necessário solicitar.
Tags:Jurídico, Operação Dia dos Pais