Pannunzio participa da regulamentação da Agem

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio participou na tarde desta quarta-feira, em São Paulo, da regulamentação da Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba). A regulamentação foi assinada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Com a regulamentação, o diretor executivo da Agência será responsável por promover a adoção gradativa das medidas necessárias para a efetiva implantação das unidades previstas no Regulamento aprovado por decreto, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras da entidade.

“O conselho dos prefeitos passa a ter seu braço executivo, que é a Agência. E, a partir daí, todas aquelas medidas que têm impacto direto na região poderão começar a ser adotadas. Esse é o caso da comunicação, sendo dispensado o pagamento de interurbano. Dos transportes, entre as cidades da região metropolitana. Questão de resíduos sólidos e saneamento. Enfim, todas as questões que podem e devem ser tratadas pelo conjunto dos municípios e isso vai, e muito, ajudar o desenvolvimento da nossa região de uma forma mais homogênea e mais igual. Será bom para todos nós”, disse o prefeito.

Para fortalecer o desenvolvimento regional, também estão entre as vantagens da criação da RM Sorocaba, e agora da instituição da Agem, a melhor articulação do transporte público entre as cidades, o fim da cobrança de interurbano nas ligações telefônicas e a integração de ações de segurança pública entre os municípios.

“Nós concluímos hoje a instalação da Região Metropolitana de Sorocaba com a Agência. Foi instalado o Conselho do Desenvolvimento Metropolitano, foi feito o Fundo da Região Metropolitana e já depositamos R$ 3 milhões e hoje é a última etapa que é a Agência, o instrumento operador da Região Metropolitana. A ideia é planejamento, sinergia, unir a Região, aproveitar melhor os recursos públicos e promover o desenvolvimento metropolitano”, disse o governador Geraldo Alckmin.

A criação e regulamentação da agência é o último passo na criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O Fundo Metropolitano, ligado à Agência, já começa com aporte de R$ 3 milhões do orçamento do Estado e contará também com participações proporcionais dos orçamentos dos municípios.

Região Metropolitana de Sorocaba

Criada em maio de 2014, a RM de Sorocaba é a quinta região metropolitana do Estado de São Paulo. Considerada a maior produtora agrícola entre as regiões metropolitanas, com uma grande diversidade na produção, possui 26 municípios e aproximadamente 1,8 milhão de habitantes e mantém limite territorial com a RM de Campinas.

A Região possui 11 municípios localizados no eixo das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares e economias baseadas em atividades industriais. O Produto Interno Bruto em 2012 chegou a R$ 48,7 bilhões, equivalente a 3,5% do PIB gerado no Estado. Destaca-se o município de Sorocaba, com um PIB de mais de R$ 19 bilhões em 2012, situado na 11ª posição da economia estadual. (Com informações do Portal de Notícias do Governo do Estado)

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