Plano de carreira de servidores da Prefeitura de Sorocaba é referência

Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba implantou o Plano de Carreira e Evolução Funcional em 2008, vem aperfeiçoando o sistema e ainda hoje o modelo adotado é referência para outras localidades. Os funcionários conseguem subir numa escala de graduação e conquistam reajustes salariais de acordo com a pontuação acumulada. Existem duas maneiras de acumular pontos: por assiduidade (não faltar ao trabalho sem justificativa) e capacitação profissional, por meio de cursos.

“Somos modelo para outros municípios, que já vieram nos procurar, estamos sempre tentando melhorar o processo, que é elogiado pela sua transparência”, comenta o presidente da Comissão de Sistema de Evolução Funcional, Sérgio Ponciano de Oliveira. “Falar em evolução funcional no setor público é algo ainda novo em nosso País, Sorocaba está a frente de muitos municípios brasileiros que ainda não criaram um sistema de reconhecimento de méritos dos servidores”, reconhece.

O plano é válido apenas para os servidores estatutários que cumpriram os 03 anos de estágio probatório. O nível de referência vai de 1 a 9 e a cada vez que o servidor conquista 150 pontos recebe um aumento de 3%, calculado em cima do piso salarial; no caso do magistério esse aumento é de 5%. “Fazemos tudo dentro da lei, seguindo os critérios pré estabelecidos. Todos os passos são publicados no Jornal ‘Município de Sorocaba’ e as listagens completas ficam disponíveis no site da prefeitura”, explica.

Os números deste ano mostram o empenho desses servidores: 7.143 foram considerados habilitados a requerer a evolução funcional, desses 29,47% conseguiram pontuação suficiente para mudar de nível de referência. Um total de 1.868 servidores (26,15%) teve seus cursos reconhecidos e foram graduados por capacitação e 6.709 servidores (93,92%) pontuaram por assiduidade. “Esses números demonstram o comprometimento dos nossos servidores”, comenta Ponciano.

A professora Regiane Cabral Ferreira de Lima é uma dessas servidoras que conquistaram a evolução funcional. Ela era do nível 1 e acaba de passar para o nível 4. Conquistou a pontuação por não faltar ao trabalho e por ter feito muitos cursos. “Eu trabalho com crianças de 4 anos e preciso sempre aumentar a minha bagagem porque é uma idade em que elas precisam de muitos estímulos para se desenvolver”, comenta.

Regiane é servidora municipal desde 2009 e nesse período fez duas pós-graduações: Psicopedagogia e Gestão Escolar, além disso, e ainda cursos de menor duração e também a distância. A professora gosta muito de estudar e  começou a sua terceira pós-graduação: “Agora estou estudando arte e educação, porque acredito que são duas áreas que caminham juntas e podem me oferecer estratégias interessantes para trabalhar com os meus alunos”.

O presidente da comissão explica que existem critérios para que os cursos sejam reconhecidos. “O curso precisa ser de interesse para a área que o servidor trabalha, por exemplo, se a pessoa trabalha como assistente administrativo e faz um curso de nutrição, não terá a pontuação reconhecida”.  Para Ponciano, a evolução funcional é uma maneira de manter os servidores sempre motivados: “A contrapartida é que a Prefeitura conta com funcionários atualizados e que buscam sempre melhorar o desempenho”.

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