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Acessado em: 15/07/2024 - 21h10

Plenária ‘Cidade Viva’ tem 341 propostas aprovadas

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br

Prefeito e secretários municipais apresentam neste sábado o resultado da ação que recebeu 678 sugestões de 419 munícipes

 

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio e os secretários municipais apresentam, neste sábado (22), o resultado da participação popular na Plenária ‘Cidade Viva’, realizada no dia 18 de julho nas seis Casas do Cidadão de Sorocaba (Itavuvu, Ipanema, Éden, Nogueira Padilha, Brigadeiro Tobias e Ipiranga). Ao todo, 341 propostas foram aprovadas, de um total de 678 recebidas, de 419 munícipes. A plenária devolutiva, evento aberto à população em geral, ocorrerá no auditório da Unidade Seminário (Av. Dr. Eugênio Salerno, 140, Centro), a partir das 8h30.

Durante a plenária devolutiva não serão aceitas novas propostas de munícipes. “Caberá à respectiva secretaria municipal incluir as propostas aprovadas no seu orçamento 2016, em setembro, informação que vai integrar o projeto que a Prefeitura enviará à Câmara neste segundo semestre de 2105, referente ao Orçamento Municipal para o próximo ano”, explica Priscila Alves de Souza, do Escritório de Projetos das SPG.

 

Propostas

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) está responsável por todo o processo e sistematizou as propostas aprovadas por eixo, cada um englobando uma determinada temática, como forma de facilitar a apresentação ao público. Os três eixos são: Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente; Obras e Serviços Públicos; e Desenvolvimento Social, Habitação e Regularização Fundiária (15).

Das solicitações totais, 50% (341) serão atendidas, 25% (168) são inviáveis, 24% (163) estão sujeitas a avaliação, e 1% (6) delas é considerado serviço externo, relativos a outros entes governamentais ou não. Os cinco assuntos mais solicitados foram pavimentação de ruas, seguido de policiamento, colocação de radares, semáforos e lombadas, além de transporte e recapeamento. Entre aquelas aprovadas, 147 referem-se a novos investimentos e as outras 194 estão relacionadas à execução de serviços de rotina.

Entre as solicitações que serão atendidas pela Administração Municipal estão a realização do projeto Viva Esporte e Viva Lazer nos bairros de Sorocaba, eventos culturais para crianças no Jardim Ipiranga, duplicações de ruas e revitalizações de avenidas, pavimentação de ruas de terra, instalação de contêineres de lixo e de brinquedos públicos e academias ao ar livre, recapeamento de vias, ampliação do programa de regularização fundiária e dos programas de atendimento à população de rua, Projeto Creche para Idosos, Implantação de Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência e a entrega de apartamentos nos Jardins Carandá e Altos do Ipanema 2.

 

Respostas        

A partir da próxima semana, os 419 munícipes que contribuíram na Plenária ‘Cidade Viva’ receberão uma resposta da Prefeitura, via correio. “Nenhuma proposta ficará sem resposta. Será dada uma explicação do motivo der ter sido ou não aprovada”, avisa Priscila.

O secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, destaca que a realização da plenária devolutiva atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o incentivo à participação popular e a promoção de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos e lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

Este é o segundo ano consecutivo que a Plenária ‘Cidade Viva’ é realizada no atual formato. Antes, desde que surgiu em 2006, a iniciativa era chamada Prefeito no Bairro e consistia numa reunião por semana em cada região do município. A mudança no sistema serviu para otimizar e agilizar a análise das propostas e respostas quanto às demandas da população, aponta a SPG.