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Acessado em: 28/05/2024 - 17h54

Prazo de inscrição para a LINC 2016 é prorrogado

Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br

Artistas ganharam 14 dias a mais para elaborarem seus projetos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), prorrogou o prazo de inscrição para a Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (LINC) 2016. Os artistas agora poderão inscrever seus projetos artísticos, a fim de concorrerem ao financiamento do edital, até o dia 24 de maio. O prazo anterior se encerraria no dia 10 de maio. A retificação do edital está fixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba, localizado no 1º andar do Paço Municipal, no Alto da Boa Vista.
De acordo com a Secretaria da Cultura, a medida foi tomada devido a uma orientação da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), pois trata-se de um ano eleitoral. A retificação foi necessária para que os proponentes incluam o ‘Anexo V’ no projeto: uma declaração de negativa de vínculo político.
No documento, o proponente declara não ser candidato a cargos políticos no ano eleitoral de 2016 e nem apresenta grau de parentesco até o segundo grau ou de afinidade com estes candidatos. O artista ainda declara que o projeto não será utilizado como uma ferramenta para realizar campanhas políticas ou como forma de promoção partidária ou de candidatos.
A retificação do edital e o ‘Anexo V’ estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura (http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc[1]), com todas as outras informações sobre a LINC.
 
Sobre a inscrição
Para concorrer ao financiamento da LINC, os trabalhos artísticos devem ser das áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais.
Neste ano, o investimento do Governo Municipal será de R$ 900 mil e a Secretaria da Cultura receberá no máximo a inscrição de 130 projetos. Cada proponente poderá apresentar uma proposta e serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 162 mil.
O edital contempla duas categorias: “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela LINC.
Dos R$ 900 mil disponíveis, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da LINC. O restante será distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.
Cada projeto será avaliado integralmente por dois peritos, que deverão emitir uma única avaliação consensual a respeito do projeto em análise. Entre os quesitos avaliados estão: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; clareza e consistência das informações; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; plano de distribuição, capacidade de descentralização e acesso aos bens ou serviços culturais produzidos; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; plano de divulgação e mobilização de público; e proposta de contrapartida e seu interesse público.
Para a inscrição devem ser apresentados, junto ao projeto, o Formulário-Guia e os documentos exigidos no edital. Os projetos deverão ser entregues pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13 às 16h, no Palacete Scarpa, que está localizado na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.
 
Endnotes:
  1. http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc: https://webmail.sorocaba.sp.gov.br/owa/redir.aspx?SURL=VjfZ1UnG894yggLCDxQGwn4NvO1ZmYq5BrI1Pw6kjE4li6-iG27TCGgAdAB0AHAAOgAvAC8AYwB1AGwAdAB1AHIAYQAuAHMAbwByAG8AYwBhAGIAYQAuAHMAcAAuAGcAbwB2AC4AYgByAC8AbABpAG4AYwA.&URL=http%3a%2f%2fcultura.sorocaba.sp.gov.br%2flinc